DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900215 215 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lote 02 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 66.000,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Convênio Nº 945441/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação: Lote 01 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 44.728,00. Recife, 19 de junho de 2024. SIDNEY BATISTA NEVES HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 Cotação Prévia Eletrônica N° 1/2024 OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 05.07.2024, às 8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 05.07.2024 às 15h:00min. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.081.231,85 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA. Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA. BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 02/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e- mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222. Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024. JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM Comissão de Contratação INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024 Termo de Ratificação. Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 1/2024 - convênio n 950759/2023. Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, para Contratação Serviços Especializados (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico, buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região. Coordenador de Projeto - ONCONGEN SERVICOS DE CONSULTORIA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.624.662/0001-81= R$ 139.152,00; Gerente de Projeto - 53.541.263 FERNAN DA GABRIELA DA SILVA CORDEIRO, CNPJ: 53.541.263/0001-74= R$ 139.152,00; Assessor Técnico em Saúde Digital - GK DIGITAL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 20.299.059/0001-30= R$ 139.152,00; Monitor de Campo - 55.360.351 DEBORA RO D R I G U ES NUNES DO MONTE, CNPJ: 55.360.351/0001-03= R$ 63.768,00; Assistente Administrativo - CROMACIO JOSE DE FIGUEIREDO NETO 02677817411, CNPJ: 38.438.343/0001-05 = R$ 182.490,00; Medico (a) Oncologista - ANDRADE E LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 34.062.579/0001-39= R$ 182.490,00; Medico (a) Oncologista - MATEUS COUTO T. FEITOSA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 47.707.382/0001-51= R$ 182.490,00; Enfermeiro (a) - PAULA BRASILEIRO DE ARAUJO FELLOWS DOS SANTOS, CNPJ: 54.837.595/0001-63= R$ 114.000,00; Enfermeiro (a) - MIRELLA RAQUEL ROMAO MARTINS, CNPJ: 55.026.615/0001- 89= R$ 114.000,00; Psicólogo (a) - VITALMENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA ESPECI A L I Z A DA LTDA, CNPJ: 55.063.297/0001-26= R$ 66.759,00; Nutricionista - NUTRIVIDA SERVICOS DE NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 55.073.672/0001-19= R$ 93.702,00; Assistente Social - IRLA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 55.274.463/0001- 33= R$ 82.635,00. TOTAL= R$ 1.413.300,00. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Procuradora do IMIP MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal W W W . M I X T EC . CO M . B R / CO N C LU S AO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024992, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 691. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OCB/ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente do Conselho de Administração da OCB/ES - Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF nº 27.060.433/0001-99, Inscrição Municipal n° 32384, Registro Sindical n° MTE 000.563.702.86028-0, filiada à FECOOP SULENE com Registro Sindical nº MTE 000.563.702.00000-0 e a CNCOOP com Registro Sindical nº MTE 000.563.000.00000-0 no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) Presidentes ou Delegados(as) de Cooperativas Singulares, Centrais e Federações, registradas e regulares, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, que se se realizará na sala virtual da ferramenta Zoom Meetings, disponível em www.assembleia.ocbes.coop.br no dia 03 de julho 2024 (quarta-feira), em primeira convocação às 16 horas com a presença de metade mais 01 (uma) dos representantes das cooperativas com direito a voto, e em segunda e última convocação às 17 horas, no mesmo dia e local, com o número mínimo de 10 (dez) representantes das cooperativas com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Reforma Estatutária. Nota 01: O total de cooperativas registradas nesta data é de 114 (cento e catorze). Para efeito de "quorum" de instalação, o número de cooperativas com direito a voto, nesta data, é de 72 (setenta e duas). Nota 02: No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do presente edital, será encaminhada circular a todas as cooperativas registradas, com as orientações e informações detalhadas desta Assembleia Geral Extraordinária, constando em anexo o modelo para Delegação, cópia do presente Edital e informações adicionais. Nota 03: Os documentos listados no item 01 da Ordem do Dia do presente Edital estarão disponíveis em banner específico no site www.ocbes.coop.br, a partir de 19 de junho de 2024, bem como na sede da OCB/ES. Nota 04: Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado diretamente através do telefone (27) 2125- 3239 e e-mail: [email protected]. Vitória-ES, 18 de junho de 2024. PEDRO SCARPI MELHORIM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 Processo 0073/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista e telefonista para a Sede, Escritórios Regionais e Faculdade do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 05/07/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 18 de junho de 2024 ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 05/2024 - Processo nº 423/2024 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94, cujo objeto é acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse de incremento previsto na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, para custeio da entidade. Valor global: R$ 10.171,73. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00-Outros Serviços de Terceiros - PJ. Data da assinatura: 10/06/2024 - Vigência: 01 de junho de 2024. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, para atender as demandas dos cursos de Metalmecânica, parte II, pelas Unidades Operacionais do Senai/DR/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 27/06/2024, às 9h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407. ROSELANE SIQUEIRA ALVES P/ Comissão de Compras e Contratações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviço de manutenção, limpeza e conservação de área verde interna e externa, com a finalidade de atender a Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na Estrada Pinguim, 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8h às 17h30min ou através do e-mail [email protected]. A informações e condições de entrega e recebimento dos envelopes contendo as propostas e habilitação e da sessão de abertura estão contidas no Edital. CAMILA MARCELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza para piscinas em favor da empresa LUIZ FERNANDO ROSA, no valor total de R$ 37.640,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DEPARTAMENTO EXECUTIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO 00260/2024 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de PETROLINA/PE, localizada na Rua Zito de Souza Leao 10 - km - 2, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas iniciará às 09h00 do dia 19/06/2024 com término às 09h15 do dia 26/06/2024. Abertura das propostas 26/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro