DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG UNIDADE DN Nº 163 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 003/2024, na data de 07/06/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, para atender a clínica odontológica do SEST SENAT de Sete Lagoas/MG - Unidade DN nº 163, em favor da empresa Delmo Fernando Pontello (CNPJ: 04.401.026/0001-00), no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para Organização de eventos para realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 28/06/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu/PR, 18 de junho de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam as empresas representadas pelo SINDIMAQ - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, cujos trabalhadores pertençam à base dos sindicatos dos metalúrgicos filiados à Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo - FEM - CUT, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária: Base: Empresas cujos empregados pertençam às bases dos seguintes sindicatos dos metalúrgicos: ABC (São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), ARARAQUARA (Américo Brasiliense e Gavião Peixoto), BAURÚ (Agudos, Iacanga e Pirajuí), CAJAMAR ( Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras), ITAQUAQUECETUBA, ITU (Boituva, Porto Feliz e Cabreúva), MATÃO, MONTE ALTO, PINDAMONHANGABA (Moreira César e Roseira), SALTO, SÃO CARLOS (Ibaté e Analândia), SOROCABA (Votorantim, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Santo de Pirapora, Araçoiaba da Serra, TAUBATÉ (Tremembé, distritos e região). Data: 03 de julho de 2024; Hora: 15h00, (2ª convocação) Local: SINDIMAQ - transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9 do estatuto. Pauta: a) Exame da pauta de reivindicações apresentada pela FEM-CUT; b) Delegação de poderes para que o SINDIMAQ, através de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente designada, proceda a negociação em nome de suas empresas associadas e filiadas; c) Outros assuntos pertinentes; Participação: Em vista das deliberações que deverão ser tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na Assembleia os representantes previamente inscritos e credenciados pela empresa. A credencial deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] impreterivelmente até o dia 02/07/2024. O link de acesso a reunião será encaminhado 1 hora antes para todos os inscritos e credenciados. São Paulo, 17 Junho de 2024 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PACAJUS - CE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PACAJUS - CEARÁ O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacajus, inscrito no CNPJ sob nº 07.109.952/001-97, com sede na Rua Tabelião José Gama Filho, n° 153, Centro, Pacajus- Ceará, CEP: 62.870-000, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Pacajus/CE. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de julho de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Pacajus/CE e outros assuntos relacionados ao item anterior. JOSÉ SINVAL FILHO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacajus - Ceará, residente e domiciliado na Rua Tabelião José Gama Filho, n° 1446, Buriti, Pacajus/CE. Pacajus/CE, 07 de junho de 2024. JOSÉ SINVAL FILHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRATUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piratuba, inscrito no CNPJ: 82.815.424/0001-79, com sede na Rua Governador Jorge Lacerda, nº 199, CEP: 89.667-000, centro, Município de Piratuba Estado de Santa Catarina, através de seu Presidente Ivo Port, brasileiro, casado, agricultor, residente na Linha Lageado Mariano, Sn, interior CEP: 89.667-000 Piratuba/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Piratuba/SC integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a dois módulos rurais a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRATUBA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA que será realizada presencialmente no dia 16 de julho de 2024 às 13h30min, em primeira convocação ou às 14h00min, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, na sala de reuniões da Casa Colonial, localizada na Rua Herbert Hepp , Centro - Piratuba/SC - CEP: 89667-000, com a seguinte ordem do dia: 1) ) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piratuba/SC, que foi realizada em 16 de setembro de 1970; 2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em 16/09/1970; Ratificar a eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos suplentes ocorrida em 16/09/1970; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias, conselho fiscal e respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição e a posse da atual diretoria, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 20/11/2021; 3) Alteração Estatutária para : a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Piratuba/SC; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Piratuba- SC, 18 de junho de 2024. IVO PORT Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Professores da Rede Publica do Município de Caucaia - CEARA, CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no cartório sob o nº 3641 do 3º RPJ de Caucaia-CE de 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial TEM nº 3472/2023. Representado pela professora Zenobia Ferreira da Silva Sousa, CPF: 3xx.xxx.xxx- xx, integrante da comissão pro-ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2024, às 9 horas, em primeira convocação e as 9:30 em segunda convocação no endereço rua Tobias Correia, 808, centro, Caucaia, Ceará, para discutir e deliberar sobre as seguinte pauta: 1. Ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2. Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e 4. Outros assuntos de Interesse. Caucaia, 17 de junho de 2024. ZENOBIA FERREIRA DA SILVA SOUSA Presidente da Comissão de Pro-Ratificação SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 382 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS) diplomas no período de 29/05/2024 a 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338288 a 340062], [livro 2- registro 338426 a 340017], [livro 3- registro 338416 a 340022], [livro 4- registro 338385 a 339974], [livro 5- registro 338407 a 339997], [livro 6- registro 338291 a 340037], [livro 22- registro 338380 a 339430], [livro 23- registro 339542 a 340012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, de 7 junho de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 6371, registrado em favor de Francisca Hyanara Melo de Barros Calisto conforme AVISO publicado no DOU de 19/06/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 019/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 18 de junho de 2024. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor