DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 25IVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 16/05/2024 a 17/06/2024, no livro 42, registros de 41328 a 41345. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 17 de junho de 2024 ARNALDO NOGARO Reitor da URI SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência n°009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de usina fotovoltaica, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.995.315/0001-84) no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) Em 18 de junho de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a Concorrência para contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, realizada no dia 12/06/2024, às 14:00h foi considerada deserta. Em 18 de junho de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO JCD INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ nº 07.695.233/0001-03 ATO Nº 1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor - Edenildo Alex da Silva torna público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo e Tarifa Remuneratória em ANEXO. EDENILDO ALEX DA SILVA ANEXO Memorial Descritivo/Declarações Art. 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 Armazém Geral JCD Indústria, Comércio e Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Armazenamento de Equipamentos Hospitalares e Industriais Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35602234912, inscrita no CNPJ nº 07.695.233/0001-03, localizada no endereço Rua Rússia Vila Santa Luzia), nº 730, andar térreo, Taboão, São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09668-000, com o Capital de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) da matriz de acordo com o requerimento. Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de 1.279,86 m² (metro quadrado) e 10.044,00 m³ (metro cúbico). Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. Segurança: de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e Discriminação das Mercadorias: Produtos nacionais e nacionalizados Armazenagem de equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar, partes e peças. Em casos de produtos a controle especial, será obtidas as respectivas autorizações para sua armazenagem. Descrição Minuciosa dos Equipamentos do Armazém conforme o Tipo de Armazenamento: Ressonância magnética; Tomografia computadorizada (CT); Medicina Nuclear (NM); PET CT; Raio X; Hemodinâmica. Operações e Serviços a que se Propõe: Exercício da atividade de prestação de serviços de armazenagem e depósito de produtos industrializados susceptíveis e estocagem; Proporcionar a produtores, comerciantes e consumidores, os serviços de armazenagem em geral de modo eficiente com a execução de serviços especiais, completares desta atividade. São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. Edenildo Alex da Silva - RG: 32.862.599-1 - CPF: 2x6.0xx.7x8- 3x. Nome do Responsável Técnico: Flavio Masahiro Kitahara. CREA: 5060838760-SP - CPF: 0x3.8xx.3x8-x8. Art: 28027230232034688. Laudo Técnico - Armazém Geral JCD Indústria, Comércio e Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Armazenamento de Equipamentos Hospitalares e Industriais Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35602234912, inscrita no CNPJ nº 07.695.233/0001-03, localizada no endereço Rua Russia (vl s luiza), nº730, andar terreo, Taboão, São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09668-000, com o Capital de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Conclusão: Conforme vistoria realizada no endereço acima informado, realizado nas instalações constantes no Memorial Descritivo anexo, a empresa possui as instalações aptas para uso com a finalidade de armazém geral. São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. Nome do Responsável Técnico: Flavio Masahiro Kitahara. CREA: 5060838760-SP - CPF: 0x3.83x.3x8-xx - Art: 28027230232034688. Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo A sociedade empresária limitada JCD Indústria, Comércio e Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Armazenamento de Equipamentos Hospitalares e Industriais Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35602234912, inscrita no CNPJ nº 07.695.233/0001-03, localizada no endereço Rua Russia (vl s luiza), nº730, andar terreo, Taboão, São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09668-000, Requer, por meio de seu representante legal a nomeação de Edenildo Alex da Silva, brasileiro, natural de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, nascido em 06/03/1983, maior, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado à Rua Ferrucio Tollesi, nº 77, Jardim Santa Cristina, Santo André - SP, CEP 09171-560, portador da cédula de identidade R.G nº 32.862.599-1 SSP/SP e do CPF (MF) 2x6.0x5.7xx-3x; como Fiel Depositário do Armazém Geral, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. Edenildo Alex da Silva - RG: 32.862.599-1 - CPF: 2x6.0xx.71x-x2. Regulamento Interno - Armazém Geral A sociedade empresária limitada JCD Indústria, Comércio e Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Armazenamento de Equipamentos Hospitalares e Industriais Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35602234912, inscrita no CNPJ nº 07.695.233/0001-03, localizada no endereço Rua Russia (Vila Santa Luzia), nº730, andar térreo, Taboão, São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09668- 000, Estabelece as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágraf Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. Edenildo Alex da Silva - RG: 32.862.599-1 - CPF: 2x6.0xx.7x8-x2. Tarifa Remuneratória - Armazém Geral A sociedade empresária limitada JCD Indústria, Comércio e Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Armazenamento de Equipamentos Hospitalares e Industriais Ltda, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35602234912, inscrita no CNPJ nº 07.695.233/0001-03, localizada no endereço Rua Rússia ( Vila Santa Luzia), nº730, andar térreo, Taboão, São Bernardo do Campo /SP, CEP: 09668-000. . Eq u i p a m e n t o Valor Mensal . Ressonância Magnética R$ 17.800,00 . Tomografia Computadorizada CT R$ 4.800,00 . Medicina Nuclear NM R$ 7.750,00 . PET/C T R$ 4.800,00 . Raio X R$ 4.800,00 . Hemodinâmica R$ 7.750,00 Atualização: Anual, de acordo com Variação Anual na Tabela do IGPM/GV (50%) e reflexos do dissídio da categoria (50%). As atualizações serão aplicadas após o registro e publicação, nos termos do Decreto 1.102/1903. São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2023. Edenildo Alex da Silva - RG: 32.862.599-1 - CPF: 2x6.0xx.7x8-x2. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 171, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se lê: no auditório da Faculdade da Amazônia-FAAM, sito BR-010, n€ 590, bairro Levilândia, cidade de Ananindeua Estado do Pará, CEP.: 67000-000. Leia- se: Auditório da OAB - Ananindeua, sito a Av. Cláudio Saunders, n€. 1599, bairro Centro, cidade Ananindeua, Estado do Pará, CEP.: 67.030-445. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação no Ensino Pré-Escolar e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia - SINTRAE SFC, convoca toda a categoria dos Professores e Trabalhadores em Educação no Ensino Pré-Escolar e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia, com base territorial no Município de São Francisco do Conde - Bahia, para participarem da Assembleia Geral de fundação da Entidade Sindical, na modalidade presencial, que será realizada no dia 11 de julho de 2024, às 18:30hs, em primeira convocação, e às 19:00hs, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Maria Quitéria, nº 3, Centro, São Francisco do Conde - Bahia, CEP: 43.900-000, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação no Ensino Pré-Escolar e Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de São Francisco do Conde - Bahia - SINTRAE SFC; 2) Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical; e 3) Eleição, Apuração de Votos e Posse da Diretoria Sindical e do Conselho Fiscal. Raimundo Jorge de Oliveira, professor, servidor público da Rede Municipal da Educação de São Francisco do Conde - Bahia, PASEP nº 170.55928.44-1, endereço para correspondência: Praça Carolina de Freitas, 11, Centro, São Francisco do Conde - Bahia, CEP: 43.900-000. São Francisco do Conde - BA, 18 de junho de 2024. RAIMUNDO JORGE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão