DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A com sede e foro no Município de Diadema (SP), a Rua Poacá, 248 - Bairro Jardim Imanar - CEP. 09970-300 e inscrita no CNPJ. sob o No. 01.181.956/0001-08, com seu estatuto social originário devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o No. 35.300.143.873 em seção de 12/12/1.995, resolve efetuar a redução do Capital Social da empresa, em virtude do valor ser excessivo ao objeto social da empresa, optando pelo reembolso aos sócios, Capital Social esse , que atualmente é de R$ 3.729.000,00 (Três milhões, Setecentos e Vinte e Nove Mil Reais) reduzido para R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais ) , redução essa de R$ 3.629.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil Reais) em moeda corrente nacional no ato da assinatura do presente instrumento particular que serão reembolsados aos sócios na proporção do Capital Social , ficando assim distribuídas as quotas do Capital Social:CLÁUSULA QUARTA - O capital Social integralmente subscrito e totalmente integralizado neste ato de alteração em moeda corrente nacional é de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), divididos em ações iguais de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, no total de 100.000 (Cem Mil) ações, assim distribuídos entre os sócios conforme segue: . DANILO PEÑAS JUNIOR 33.334 ações R$ 33.334,00 . MARCO ANTONIO PEÑAS 33.333 ações R$ 33.333,00 . FLAVIO PEÑAS 33.333 ações R$ 33.333,00 . Totalizando 100.000 ações R$ 100.000,00 Em 10 de junho de 2024 MARCO ANTONIO PENAS Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2024 - COMPRASGOV Nº 90.084/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00018/2024-21 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de qualificação profissional na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC de Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Junho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 - COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . Edital e Informações O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024 - COMPRASGOV Nº 90087/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00014/2024-43 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos de manicure e pedicure para a realização de cursos de qualificação profissional, ofertados pelos Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Junho de 2024. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 - COMPRASGOV Nº 90089/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012657.00041/2024-79 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de Espectrofotômetro portátil, de infravermelho-próximo - Near Infra Red (NIR). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Processo SEI nº: 082.1725.2024.0000626-35. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: L. A. Muniz Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do telhado Parque do Queimado, sede do NEOJIBA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura da Ordem do Serviço e o prazo de execução de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 02/2024. Unidade Orçamentária: 38.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 14.122.446.7855; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.700.0.131.201051.01.02.00. Assinatura: 07.06.2024 Salvador - BA, 13/06/2024 Edelvino da Silva Góes Filho Secretário da Administração SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 05 - BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.883.736/0001-79. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTES 13, 17, 21 e 25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 13/06/2024 - Maya Espinheira de Melo Baptista - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente aos Lotes 05, 13, 17, 21 e 25, para os objetos adjudicados supramencionados. Salvador, 13 de junho de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021658 Processo SEI 100.0917.2024.0017574-13. Contratada: Petrofisa do Brasil Ltda. (CNPJ 02.240.839/0001-22). Objeto: Aquisição de tubos em poliester reforçado com fibra de vidro, DN 1200 para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 619.329,90 (proposto) / R$ 724.499,13 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 11/06/24. Origem: Licitação nº SP 035/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS. Salvador, 13 de junho de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021661 Processo SEI 100.0917.2024.0017587-20. Contratada: Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda. (CNPJ 51.482.776/0001-26). Objeto: Aquisição de válvulas de retenção para esgoto DN 1000 mm - PN 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 412.634,84 (proposto) / R$ 477.800,00 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em: 11/06/24. Origem: Licitação nº SP 036/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS. Salvador, 11 de junho de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de Motoniveladora - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0009, Processo nº 2024-SBGK3, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto Estadual 5.545-R/2023, do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início do acolhimento das propostas dia 24/06/2024 às 8h e início da sessão de disputa dia 04/07/2024 às 9 h. SIMONE PEROZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 - COMPRASGOV Nº 90091/2024 - SEMULHER SEI Nº 0762.017040.00013/2024-04 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 - OGU/LOA 2023 e nº 43940001 - OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de junho de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro DANNA ADMINISTRACÃO E PARTICIPACÕES S/A