DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 04250004/2024, - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CAR LO S G. PEDROSA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 com o lote: 1 no valor total de R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais). Santa Luzia do Norte, 17 de junho de 2024 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Concorrência n.º 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI e Composições Próprias. Empresa vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 com o lote: 1 no valor total de R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Santa Luzia do Norte, 17 de junho de 2024 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 17 de junho de 2024 ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 02 de julho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 18 de junho de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2024 Tomada de Preços n° 04/2023 Processo: SEI/MIDR: 59053.008391/2022-51 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL Contratado: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.872.922/0001-1, localizada na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Brasília, Arapiraca/AL. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES- ALAGOAS. Valor: R$ 1.376.924,40 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 08/04/2024; Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Marcos Douglas Medeiros dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070014/2024 Contratada: MCZ Construções E Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma dos campos de futebol do município de Viçosa - AL. Valor Global: R$ R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 3 (três) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 12/06/2024. Viçosa/AL, 13 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 61/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5150014/2024 Objeto: promoção de alteração quantitativa para acréscimos e supressões ao Contrato nº 061/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 06/2022, que por sua vez tem como objeto pertinentes a execução de obras e serviços remanescentes de construção do parque linear. Da Alteração Quantitativa: fica suprimido o valor de R$ 30.231,86 (trinta mil, duzentos e trinta um reais e oitenta e seis centavos), representando aproximadamente 1,29% (um inteiro vinte nove centésimos porcento) do valor inicial do Contrato nº 061/2022. De igual forma, fica acrescido do valor de R$ 214.806,06 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e seis reais e seis centavos), representando aproximadamente 9,13% (nove inteiros, e treze centésimo por cento). Assinatura: 14/06/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Célia Maria Trindade de Oliveira/Representante Legal. Viçosa/AL, 18 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/VIÇOSA Nº1/2024 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4190006/2024 A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VIC TOR CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão Julgadora de Credenciamento dos artistas do São João do Município de Viçosa, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para apresentações públicas durante os FESTEJEOS JUNINOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE V I ÇO S A / A L . Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 18/06/2024 à 31/07/2024 das 8h às 12h, localizada Avenida Firmino Maia, S/N - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, na Avenida Firmino Maia, S/N - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000 das 08h às 12h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] , no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/ ou no Portal de Nacional de Compras Públicas - PNCP. Viçosa/AL, 18 de junho de 2024 JÉSSICA V. PEDROSA B. CALHEIROS Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 14.02.2024/001 -SEMUSA/PMLJ O Secretário Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari-AP, em conformidade com a legislação, resolve anular a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SEMUSA/PMLJ, cujo objeto é " Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, haja vista a identificação de erro insanáveis que comprometem a lisura e a competitividade do processo que consta no sistema. Em 14 de junho de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0197/2024 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 - Licitação (90020/2024). O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: SOS MEDICALTEC LTDA - CNPJ 11.909.370/0001-62. LOTE 01 VALOR R$ 1.709.368,29 - LOTE 03 VALOR R$ 74.339,75 - LOTE 04 VALOR R$ 86.294,60. (VALOR GLOBAL R$ 1.870.002,64). DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 04.709.850/0001-14. LOTE 02 VALOR R$ 799.333,00 (VALOR GLOBAL 799.333,00). Macapá-AP, 17 de Junho de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE Secretária Municipal de Saúde