DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900221 221 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 OBJETO: Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório nº 017, Pregão Eletrônico Nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de ESCAVADEIRA, MOTOCUTIVADOR, SAPO COMPACTODOR DE PERCUSSÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL E BEBEDOURO TIPO COLUNA, para atender o Convênio nº 943038/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Plano de Ação: 09032023 - 03099, Modalidade de Transferência: Especial, Emenda parlamentar 202329140007, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Empresas declaradas vencedoras: Item 1 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.614.838/0006-08. Item 2 - D L RAMOS, inscrita no CNPJ Nº 05.146.814/0001-52. Item 3 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23. Item 4 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23. Item 5 - K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.816.310/0001-54. Valor Global da Licitação R$ 868.090,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e noventa reais). Acrelândia - Acre, 17 de junho de 2024. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01 A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG 980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimento/impugnação. Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024 Pregão Eletrônico nº 04/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Fornecedora Registrada: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.271/0001-57 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL. Valor global: R$ 3.927.729,80 (três milhões novecentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmando em: 18/06/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Valfrido Antonio da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0609.0009/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios do tipo: (hortifrúti, tubérculos e Carne). Data da sessão pública: 03/07/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Processo n.º 0700.006549/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 17 de julho de 2024 às 08:00h. Informações: licitaçã[email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de IGREJA NOVA/AL, através de seu agente de contratação, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, no dia 30/07/2024, às 10:00hrs, objetivando a contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] / [email protected] / pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. Igreja Nova - AL, 18 de junho de 2024 ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de luminárias de led para iluminação pública para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 18 de junho de 2024. DANIEL PRAXEDES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão Publica PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03150008-GP/2024, firmada em 27/05/2024, com a empresa RADAR REVENDA DE AUTOMOVEIS ARAPIRACA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.440.038/0001-64, Valor Global Registrado R$: 102.800,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Amparo: Pregão Eletrônico nº 04/2024; Processo Administrativo nº: 03150008/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, José da Costa Quintino. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 18/06/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04010064/2024, firmada em 14/06/2024, com a empresa: R & B LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, CNPJ/MF n.º 17.391.173/0001-80, Valor Global Registrado R$: 135.000,00. Amparo: Chamamento Público nº 01/2024; Processo Administrativo nº: 04010064/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Contratada, Antônio José Canuto Gonçalves. Os Contratos com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL. Monteirópolis AL, 19/06/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0605.003/2024; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO - ALAGOAS CONVÊNIO: 951700/2023 - MDR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09h30min (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 18 de junho de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 2023.CGM.30.201515820-1, publicado no DOU - Seção 3, página 218 do dia 14-06-2024. ONDE-SE LÊ: Adesão à Ata (de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021. LEIA-SE: Adesão à Ata (de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023, E ONDE-SE LÊ: Valor global estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Vigência até 31 de dezembro de 2024. LEIA-SE: R$ 9.842.819,84 (nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), Vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Data: 02 de Julho de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 18 de Junho de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Porto Calvo/AL, 18 de junho de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação