DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900224 224 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2024-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-CGL, oriundo do processo administrativo nº 1011/2024-PMA, tendo como empresa vencedora SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735/0001-06 com o preço global de R$ 19.770.000,00 (Dezenove milhões setecentos e setenta mil reais) incluso o BDI. Autazes/AM, em 14 de junho de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir aos Itens da Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 028/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto " Ev e n t u a l aquisição de materiais lúdicos para atender às necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Maraã/AM", adjudicado e homologado para as empresas CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ nº. 52.412.393/0001-44: 4-UND-25-CARLU-R$105,00; 5-UND-25-CARLU-R$69,00; 6-UND-25- CARLU-R$133,00; 7-UND-25-CARLU-R$83,00; 8-UND-25-CARLU-R$119,00; 9-U N D - 2 5 - C A R LU - R$57,35; 16-UND-25-CARLU-R$ 40,35; 18-UND-25-CARLU-R$190,80; 19-UND-2 5 - C A R LU - R$151,80; 20-UND-25-CARLU-R$75,79; 21-UND-25-CARLU-R$418,80; 22-UND- 2 5 - C A R LU - R$188,85; 23-UND-25-CARLU-R$25,80; 24-UND-25-CARLU-R$448,00; 26-UND- 2 5 - C A R LU - R$129,99; 27-UND-200-CARLU-R$398,80; 28-UND-25-CARLU-R$318,10; 29-UND-25- 10- UND-25-XALINGO-R$49,30; 11-UND-25-XALINGO-R$180,10; 12-UND- CARLU-R$992,70; 30- UND-25-CARLU-R$756,75;34-UND-25-CARLU-R$140,85; 36-UND-25-CARLU-R$692,10; 37- UND-25-CARLU-R$159,80; 38-UND-25-CARLU-R$69,05; 44-UND-25-CARLU-R$237,90; 45- UND-25-CARLU-R$183,80; 46-UND-25-CARLU- R$183,90; 48-UND-25-CARLU-R$265,75; 52- UND-50-CARLU-R$3.920,00; 53-UND-50-CARLU-R$17,05; 56-UND-10-CARLU-R$18,00; 60- UND-2-CARLU-R$5.879,00; 63-UND-25-CARLU-R$85,30; 64-UND-25-CARLU-R$195,00; 65- UND-25-CARLU-R$112,00; 66-UND-400-CARLU-R$168,00; 67-UND-1-XALINGO-R$63.880,00; 68-UND-2-XALINGO-R$59.640,00; 69-UND-2-XALINGO-R$64.932,00; 70-UND-1-XALINGO- R$70.950,00; 71-UND-1250-BRINES-R$188,00; 72-UND-1250-BRINES-R$194,90; 73-UND- 1250-CARLU-R$209,00; 74-UND-1-MANINHO-R$221,00; 77-UND-10-MANINHO-R$610,90; 80-UND-50-CARLU-R$99,95; 81-KIT-25-TODOLIVRO-R$111,00. e a E M S COSTA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº. 46.954.427/0001-20, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 1-UND-25-XALINGO-R$121,00; 2-UND-25-XALINGO-R$139,20; 3-UND-25- XALINGO-R$193,00; 25-XALINGO-R$110,00; 13-UND-25-XALINGO-R$83,44; 14-UND-25- XALINGO-R$217,43; 15-UND-25-XALINGO-R$66,30; 17-UND-25-ABC-R$66,28; 25-UND-200- TOYSTER-R$239,89; 31-UND-25-PAISEFILHOS-R$582,09; 32-UND-25-PAISEFILHOS-R$69,00; 33-UND-25-PAISEFILHOS-R$87,45; 35-UND-25-PAISEFILHOS-R$210,59; 39-UND-50- GAMEOFFICCE-R$26,95; 40-UND-50-GAMEOFFICCE-R$26,95; 41-UND-50-GAMEOFFICCE- R$41,68; 42-UND-50-GAMEOFFICCE-R$209,30; 43-UND-50-GAMEOFFICCE-R$209,28; 47- UND-25-GAMEOFFICCE-R$602,79; 49-UND-25-GAMEOFFICCE-R$89,00; 50-UND-25- GAMEOFFICCE-R$64,80; 51-UND-50-GAMEOFFICCE-R$58,80; 54-UND-10-PAISEFILHOS- R$163,50; 55-UND-10-PAISEFILHOS-R$52,00; 57-UND-25-TOYSTER-R$147,80; 58-UND-10- TOYSTER-R$149,00; 59-UND-25-TOYSTER-R$85,00; 61-UND-5-TOYSTER-R$51,00; 62-UND-25- TOYSTER-R$1.128,00; 75-UND-2-SESTINI-R$177,00; 76-UND-10-DAC-R$107,00; 78-CAIXA-10- DAC-R$120,00; 79-UND-10-TOYSTER-R$136,00, II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade, Barcelos, 13 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 Processo Administrativo nº 02/016/047/2024, ADESÃO N° 005/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001- 05, Contratada: CAMILA N.DE O.C DA SILVA LTDA CNPJ 52.412.393/0001-44, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 028/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual aquisição de materiais lúdicos para atender às necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ 1.659.440,25 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 14/06/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 CONTRATO Nº 023/2024 Processo Administrativo N° 02/016/047/2024, Adesão N° 005/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001- 05, Contratada: E M S COSTA LTDA CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 004/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 028/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual aquisição de materiais lúdicos para atender às necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Maraã/AM", Valor do Contrato: R$ 191.824,25 (cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 14/06/2024, Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 - Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30 EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em 14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, R M NAVECA, CNPJ 05.613.884/0001-73, para os Itens: 2-5000 frasco R$ 4,00 EUROFARMA; 6-252.000 comprimido R$ 0,04 EMS; 7-72.000 comprimido R$ 0,16 NATULAB; 10-54.000 comprimido R$ 0,04 NATULAB; 14-12.000 comprimido R$ 0,12 PRATI; 16-4.200 comprimido R$ 0,09 HIPOLABOR; 19-7.200 frasco R$ 9,19 NEOQUÍMICA; 29-5.760 frasco/ampola R$ 6,99 EUROFARMA; 30-4.320 ampola R$ 7,92 EUROFARMA; 31-2.400 frasco R$ 1,38 TEUTO; 32- 5.040 capsula R$ 0,19 TEUTO; 33-1.440 frasco R$ 2,09 TEUTO; 34-21.600 comprimido R$ 0,24 EMS; 35-4.320 frasco R$ 2,09 HIPOLABOR; 36-5.400 frasco R$ 5,99 EMS; 39-14.400 comprimido R$ 0,08 NOVA QUÍMICA; 40-14.400 comprimido R$ 0,08 NOVA QUÍMICA; 41- 14.400 comprimido R$ 0,09 NOVA QUÍMICA; 44-4.320 frasco R$ 5,68 ABL; 52-18.000 comprimido R$ 0,31 NOVA QUÍMICA; 53-84.000 comprimido R$ 0,31 PRATI; 54-1.200 comprimido R$ 0,51 NEO QUÍMICA; 61-720 bisnaga R$ 4,30 EMS; 62-2.400 frasco R$ 3,18 EMS; 63-400 frasco R$ 4,53 BELFAR; 64-10.800 frasco R$ 1,58 HYPOFARMA; 65-42.000 comprimido R$ 0,06 MEDQUIMICA; 67-42.000 comprimido R$ 0,09 UNIÃO QUÍMICA; 68- 480 ampola R$ 9,10 UNIÃO QUÍMICA; 69-12.000 bisnaga R$ 1,54 PRATI; 72-9.000 frasco R$ 7,35 GEOLAB; 74-12.000 frasco R$ 1,60 GEOLAB; 75-18.000 comprimido R$ 0,10 EMS; 76- 6.000 ampola R$ 1,04 FARMACE; 77-4.800 comprimido R$ 0,19 VITAMEDIC; 78-75.000 comprimido R$ 0,10 PRATI; 81-36.000 comprimido R$ 0,05 VITAMEDIC; 82-57.000 comprimido R$ 0,05 VITAMEDIC; 83-18.000 comprimido R$ 0,06 VITAMEDIC; 84-1.800 ampola R$ 1,35 HIPOLABOR; 91-720 frasco R$ 5,60 PRATI; 92-2.400 ampola R$ 1,75 HIPOLABOR; 93-30.000 capsula R$ 0,41 PRATI; 94-2.880 ampola R$ 1,11 HIPOLABOR; 95- 33.000 comprimido R$ 0,05 PRATI; 97-2.160 ampola R$ 1,30 SANTISA; 98-7.200 ampola R$ 1,59 SANTISA; 99-120.000 comprimido R$ 0,03 PRATI; 100-14.400 comprimido R$ 0,27 EMS; 101-14.400 comprimido R$ 0,29 EMS; 102-4.200 ampola R$ 0,96 FARMACE; 103- 4.200 ampola R$ 0,68 FARMACE; 104-1.200 frasco R$ 2,44 NATULAB; 105-228.000 comprimido R$ 0,04 PRATI; 106-3.600 ampola R$ 3,34 BLAU; 107-3.600 ampola R$ 5,43 BLAU; 108-3.600 frasco R$ 3,94 NATULAB; 109-90.000 comprimido R$ 0,16 MULTILAB; 110- 21.000 frasco R$ 2,38 MULTILAB; 111-90.000 comprimido R$ 0,20 MULTILAB; 112-720 frasco R$ 22,88 ELI LILLY; 113-720 frasco R$ 21,73 ELI LILLY; 115-1.200 bisnaga R$ 13,17 CRISTALIA 116-3.600 comprimido R$ 0,95 NEO QUIMICA; 117-3.600 comprimido R$ 0,96 NEO QUIMICA; 118-1.200 comprimido R$ 2,30 NEO QUIMICA; 120-3.600 frasco R$ 2,49 PRATI; 121-54.000 comprimido R$ 0,19 GEOLAB; 122-240.000 comprimido R$ 0,06 GEOLAB; 123-30.000 comprimido R$ 0,29 PRATI; 124-6.000 frasco R$ 1,55 PRATI; 125-8.400 ampola R$ 9,40 EMS; 126-36.000 comprimido R$ 0,08 PRATI; 127-120.000 comprimido R$ 0,07 PRATI; 128-18.000 comprimido R$ 0,30 SANVAL; 129-18.000 comprimido R$ 0,08 HIPOLABOR; 130-2.880 frasco R$ 1,37 HIPOLABOR; 131-2.880 ampola R$ 0,48 HIPOLABOR; 132-3.000 bisnaga R$ 7,06 PRATI; 133-36.000 comprimido R$ 0,09 EUROFARMA; 134-3.000 bisnaga R$ 0,29 EUROFARMA; 135-360 frasco R$ 1,56 EUROFARMA; 136-3.000 frasco R$ 4,90 EUROFARMA; 137-3.000 bisnaga R$ 3,30 EUROFARMA; 138-5.400 frasco R$ 5,24 EUROFARMA; 139-5.400 frasco R$ 5,89 EUROFARMA; 140-9.000 bisnaga R$ 1,74 EUROFARMA; 141- 6.000 comprimido R$ 0,09 EUROFARMA; 142-30.000 comprimido R$ 0,09 EUROFARMA; 143-3.000 frasco R$ 1,65 EUROFARMA; 144-3.000 frasco R$ 3,83 EUROFARMA; 145-6.000 bisnaga R$ 5,68 EUROFARMA; 146-3.000 frasco R$ 2,35 EUROFARMA; 147-10.800 cápsula R$ 0,28 EUROFARMA; 148-12.000 comprimido R$ 7,92 EUROFARMA; 149-1.800 frasco R$ 3,99 EUROFARMA; 151-960 unidade R$ 7,90 EUROFARMA; 152-3.600 bisnaga R$ 4,77 EUROFARMA; 153-18.000 frasco R$ 1,63 EUROFARMA; 155-120.000 comprimido R$ 0,27 EUROFARMA; 156-2.400 frasco/ampola R$ 1,82 EUROFARMA; 157-600 frasco R$ 3,83 EUROFARMA; 158-48.000 comprimido R$ 0,44 EUROFARMA; 159-15.000 comprimido R$ 0,09 EUROFARMA; 160-6.000 comprimido R$ 0,08 EUROFARMA; 161-12.000 unidade R$ 1,39 EUROFARMA; 162-1.800 unidade R$ 1,39 EUROFARMA; 163-30.000 comprimido R$ 0,04 EUROFARMA; 166-30.000 envelope R$ 0,87 EUROFARMA; 167-3.600 frasco R$ 1,65 EUROFARMA; 168-9.000 comprimido R$ 0,76 EUROFARMA; 170-3.000 frasco R$ 1,66 EUROFARMA; 171-14.400 comprimido R$ 0,15 EUROFARMA; 172-14.400 comprimido R$ 0,08 EUROFARMA; 174-10000 ampola R$ 7,61 EUROFARMA; 175-10000 ampola R$ 3,30 EUROFARMA; 176-10000 ampola R$ 2,58 EUROFARMA; 177-1000 bolsa R$ 6,74 EUROFARMA; 178-1000 bolsa R$ 8,52 EUROFARMA; 179-1000 bolsa R$ 7,91 EUROFARMA; 180-1000 bolsa R$ 8,89 EUROFARMA; 181-600 bisnaga R$ 30,63 EUROFARMA; 182-30.000 frasco R$ 8,00 EUROFARMA; 183-3.600 comprimido R$ 0,17 EUROFARMA; 184-60.000 comprimido R$ 0,03 EUROFARMA; 185-1.800 frasco R$ 1,22 EUROFARMA; 186-3.000 frasco R$ 3,19 EUROFARMA; 187-6.000 frasco/ampola R$ 5,83 EUROFARMA; 188-3600 bisnaga R$ 12,63 EUROFARMA e 189-3.600 bisnaga R$ 4,57 EUROFARMA, Barcelos, 14 de junho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em 14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 04.015.643-0001/60, para os Itens: 3-1.800 bisnaga R$ 7,11 PRATI DONADUZZI; 4-7.200 comprimido R$ 0,18 PRATI DONADUZZI; 5-3.000 bisnaga R$ 1,49 PRATI DONADUZZI; 8-.400 frasco R$ 1,27 NATULAB; 9- 5000 ampola R$ 1,17 HYPOFARMA; 11-7.200 ampola R$ 0,30 FARMACE; 12-48.000 comprimido R$ 0,40 TEUTO; 13-3.600 frasco R$ 1,17 TEUTO; 15-3.000 comprimido R$ 0,16; NEO QUÍMICA; 17-7.200 comprimido R$ 0,38 TEUTO; 18-72.000 capsula R$ 0,26 RA N BA X Y ; 20-108.000 capsula R$ 0,38 NOVA QUÍMICA; 21-6.000 frasco R$ 6,14 - NEO QUÍMICA; 24- 12.000 comprimido R$ 0,13 GEOLAB; 26-48.000 comprimido R$ 0,06 PRATI DONADUZZI; 27- 36.000 comprimido R$ 0,85 MEDQUÍMICA; 28-2.880 frasco R$ 6,98 TEUTO; 37-15.000 comprimido R$ 0,51 TEUTO; 42-14.400 comprimido R$ 0,17 CIMED; 43-57.600 capsula R$ 0,64 UNIÃO QUÍMICA; 45-2.160 frasco/ampola R$ 3,87 FRESENIUS KABI; 46-5000 frasco R$ 4,09 NEO QUÍMICA; 47-1.440 bisnaga R$ 4,02 BLAU; 48-5.760 comprimido R$ 0,33 TEUTO; 49-4.200 bisnaga R$ 3,61 GEOLAB; 50-1.440 ampola R$ 0,64 CRISTÁLIA; 51-12.000 comprimido R$ 0,19 CRISTÁLIA; 55-7.200 comprimido R$ 0,34 BIOLAB; 56-1.200 frasco R$ 0,43 SAMTEC; 57-4.200 frasco R$ 3,06 PRATI DONADUZZI; 58-4.200 frasco R$ 3,22 UNIÃO QUÍMICA; 59-7.800 comprimido R$ 0,76 CRISTÁLIA; 60-9.000 comprimido R$ 0,75 CRISTÁLIA; 66-5000 ampola R$ 1,58 UNIÃO QUÍMICA; 70-6.000 ampola R$ 1,46 TEUTO; 71- 15.000 comprimido R$ 0,21 UNIÃO QUÍMICA; 85-1.080 frasco R$ 5,00 CIFARMA; 86-3.600 ampola R$ 1,05 UNIÃO QUÍMICA; 87-5.400 frasco R$ 7,09 UNIÃO QUÍMICA; 88-13.200 comprimido R$ 0,17 NEO QUÍMICA; 89-12.000 ampola R$ 13,23 EUROFARMA; 90-12.000 comprimido R$ 0,11 PRATI DONADUZZI; 96-16.800 capsula R$ 0,38 BIOLAB; 164-3.600 frasco R$ 3,26 SANVAL e 169-6.000 comprimido R$ 0,10 PRATI DONADUZZI, Barcelos, 14 de junho de 2024.