DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM. Caapiranga/AM, 18 de junho de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023 ESPÉCIE E DATA: Segundo termo aditivo do Contrato nº 015/2023, celebrado em 29/05/2024. CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 23.894.131/0001-65. OBJETO: O objeto do presente refere-se à prorrogação do prazo de execução e vigência dos serviços de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari - AM, decorrente da Concorrência nº 002/2023 e Processo Administrativo nº 1107/2023-SEMSA . PRAZO: O prazo de vigência do presente aditivo é de 12 (doze) meses com início em 01/06/2024 e término em 01/06/2025 e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta dias) com início em 24/06/2024 e término em 21/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/ Atividade: 2.047 - Encargos com Programa do Teto Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.0745 Fontes de Recursos: Tesouro, Recursos Ordinários, Outras Fontes de Recursos. Coari-AM, 29 de fevereiro de 2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 03/07/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, Bebedouros, Freezers e Refrigeradores para atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 03/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Locação de Espaços Destinados a Treinamentos e Competições Esportivas para Atender as Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br. Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024. SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 Concorrência N°001/2024, Processo Administrativo N°02/007/019/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos/AM, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 ministério das cidades - plataforma transfere.gov", Valor do Contrato: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 17/06/2024, Despesa: 108, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 - Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em 14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.911.309/0001-52, para os Itens: 79-15.000 ampola R$ 1,10 FARMACE e 80-18.000 frasco R$ 2,09 FARMACE. Barcelos, 14 de junho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em 14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, MAEVE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, para os Itens: 23-36.000 comprimido R$ 0,04 GEOLAB, 25- 42.000 comprimido R$ 0,04 SANDOZ, 38-72.000 comprimido R$ 0,04 GEOLAB, 73-48.000 comprimido R$ 0,06 GEOLAB, 119-21.600 comprimido R$ 0,10 GEOLAB, 150-90.000 cápsula R$ 0,09 BELFAR, 154-90.000 comprimido R$ 0,10 BELFAR e 173-33.000 comprimido R$ 0,08 SANDOZ, Barcelos, 14 de junho de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em 14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, para o Item: 114-36.000 cápsula R$ 0,53 VITAMEDIC, Barcelos, 14 de junho de 2024. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 002/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos" às empresas: NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.613.884/0001-73, no valor global R$ 1.900.518,00 (um milhão, novecentos mil, quinhentos e dezoito reais); LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.015.643-0001/60, no valor global R$ 603.964,80 (seiscentos e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.911.309/0001-52, no valor global R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, no valor global R$ 13.334,58 (treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor global R$ 15.184,96 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 12 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 001/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 001/2024, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias no município de Barcelos/AM, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000 ministério das cidades - plataforma transfere.gov", II-Adjudicar o objeto do certame à Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, Barcelos, 17 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES