DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando, o que consta na At a Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 005/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, com sede na Rua Leonardo Malcher, n°. 860, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.010-170, CNPJ 19.170.575/0001-80, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 9.841.400,00; II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 005/2024, em favor da empresa venc. dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, p/realização de serviços médicos em regime de plantão p/atender as necessidades da SEMSA da Prefeitura". III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 21 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024-CPC A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização da CONCORRÊNCIA P R ES E N C I A L Nº001/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução de Serviços Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano no Município de Envira. Fundamento: Lei nº14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da Sessão: 03/07/2024 às 09:00h (horário local). Local: Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, Envira/AM. Os interessados poderão obter maiores informações e cópia do edital completo na Sala da CPC, a partir do dia 19/06/2024, das 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis e de expediente. Envira/AM, 18 de junho de 2024. ADRÉSSI CHAVES DE FRANÇA Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 Processo 2024/002/001, Pregão Presencial 005/2024. Validade: 12 meses. Aos 22/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 005/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, p/realização de serviços médicos em regime de plantão p/atender as necessidades da SEMSA da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Perfil Saúde Atividade Médica Ltda, com sede na Rua Leonardo Malcher, n°. 860, bairro Centro-Manaus/AM, CEP 69.010-170, CNPJ 19.170.575/0001-80, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados. . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 240 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Cardiologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 2 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Dermatologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 3 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Endocrinologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 4 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Neurologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 5 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Pediatria, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 6 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Psiquiatria, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 7 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Pneumologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 4.350,00 . 8 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 9 120 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada p/prestação de serv. Méd. em Ginecologia e/ou Obstetrícia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Proj. Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 10 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada p/prestação de serviços méd. em Gastroenterologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 4.350,00 . 11 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Geriatria, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 12 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Alergologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.700,00 . 13 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Ortopedia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 14 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada p/prestação de serv. méd. em Otorrinolaringologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 15 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Reumatologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.700,00 . 16 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Urologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 17 60 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Proctologia, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.700,00 . 18 800 Plantão Serviços Médico-Hospitalares, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Clínica Geral, em regime de Plantão 12 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.490,00 . 19 120 Plantão Serviços De Plantão Hospitalar, Descrição: Contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em Cirurgia Geral, em regime de plantão, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 20 120 Plantão Serviços De Plantão Hospitalar, Descrição: Contratação de empresa especializada na realização de serviços médicos em Anestesiologia, em regime de plantão, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.540,00 . 21 120 Plantão Serviços Médico-Ambulatorial, Descrição: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos em Ultrassonografia, em regime de Plantão 8 horas - Diurno, conforme Projeto Básico. Perfil Saúde Atividade Médica Lt d a R$ 3.200,00 Japurá/AM, 22 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ANDRÉ DA SILVA ALVES PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA - CNPJ 19.170.575/0001-80 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 01 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 18 de junho de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE REFORMA DE 1(UM) ÔNIBUS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 08 de julho de 2024, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO EVENTO ESPORTIVO -AIRÃOMAN TRIATHLON, NOVO AIRÃO/AM. Data e horário: 08 de julho de 2024, às 13h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 19 de junho de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 007/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e veículo para estruturação do CISUDOESTE, conforme Convênio nº 02/2024, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia-SEPLAN, pelo critério de menor preço por Item, que ocorrerá no dia 03/07/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 19/06/2024 as 17h:45min hs até dia 03/07/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] Poções - Bahia, 18 de junho de 2024. MANOEL SILVANY BARROS Presidente