DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 05/07/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1048524. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br Água Fria/BA, 18 de junho de 2024 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 066/2024 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 20/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina, 18 de junho de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: LM Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ n° 37.452.815/0001-11; CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2024; CONTRATO: 159/2024; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO DA CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024; VIGENCIA: 05/06/2024 e encerramento em 05/12/2024 - 06 (seis) meses; VALOR: R$ 1.956.342,21 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 223/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 23/02/2025 - ASSINADO EM: 17/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022. Processo Administrativo nº 6738/2024 - Pregão Presencial nº 013/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 Contratada: BAHIAPORT PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.246.721/0001-98, com sede na Avenida Kiichiro Murata nº164 - Jardim Imperial - Luís Eduardo Magalhães-BA . OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 303/2022, pelo período de 06(seis) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 898.785,00 (oitocentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais), a contar a partir do dia 20 de junho de 2024, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 04/07/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do nº 1048416. Barreiras/Ba, 18 de junho de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Reforma do Mercado Municipal na Sede do município de Botuporã- Ba, conforme Convênio Nº 251/2024, CAR e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 18 de junho de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 054/2024 A publicação relativa ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, página Nº 106, quarta-feira, 05 de Junho de 2024, ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N° 054-2024. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO 053- 2024. Cabaceiras do Paraguaçu, 31 de Maio de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 161/2024. Vencedor: DURA COMERCIO DE GÁS LTDA, com o valor global item 01 de R$ 203.796,00 (duzentos e três mil e setecentos e noventa e seis reais); CONTRATO Nº 162/2024. Vencedor: CONTINENTAL GÁS LTDA, com o valor global item 02 de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais); DATA ASSINATURAS: 10/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.109/2.074; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00; FONTE: 15440000. Avani Da Silva Matos Felix - Secretário Municipal De Educação - SEDUC EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº 7364/2024 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.944.734/0001-39.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 225/2023, pelo período de 6 (seis) meses, partindo da existência de um saldo de R$ 1.079.388,98 (um milhão, setenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) com vigência a partir de 26 de junho de 2024 até 26 de dezembro de 2024, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass:18/06/2024. Joao Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº 7911/2024 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro nº 029/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E FLEXIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 63.234.231/0001-80.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato nº260/2021 o que equivale a R$ 311.285,50 (trezentos e onze mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023. Proc. Adm. Nº 7365/2024- Concorrência Pública nº 003/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001- 07.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar a partir do dia 26 de junho de 2024, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 730.886,37 (setecentos e trinta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme dotação orçamentaria e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos e Transporte. Ass. 18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.