DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de julho de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 17 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 021/2024, no período das 08:30 horas do dia 19/06/2024 até às 12:00 horas do dia 05/07/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado para o transporte escolar de alunos matriculados na rede de ensino público, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site:https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 18 de junho de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para o centro educacional de atendimento especializado na perspectiva inclusiva e cantina escola para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de Capim Grosso-BA. Credenciados: Ticupol Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 05.804.103/0001-28. VALOR: R$ 1.383.254,00 Capim Grosso - BA, 18 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS R E T I F I C AÇ ÃO No PE 002-2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para aquisição de máquina de fabricar gelo, publicado na Edição nº 109, do dia 10/06/2024, onde se lê: 20/06/2024. Leia-se: 25/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.916/2024 Extrato do contrato nº 1916/2024.Concorrência Eletrônica nº 001/2024.contratante: municipio de Castro Alves.contratada(o): forte servicos da construcao civil ltda.objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na localidade do jenipapo, localizado na zona rural do município de Castro Alves - ba. data de assinatura: 18 de junho de 2024.vigência: 18 de junho de 2024 à 18 de junho de 2025.valor: r$ 852.750,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).dotação orçamentária: órg: 10.00 - secretaria de insfraestrutura, estrutura, estradas e serviços públicos. unid: 10.01. PA.1015 - ELEMENTO: 44.90.51.00. RECURSO: 15000000 -17000000 - .Castro Alves-ba, 18 de junho de 2024. prefeitura municipal de castro Alves. cnpj n° 13.693.122/0001-52.representada pelo secretário infraestrutura, estradas e serviços públicos,sr. Pedro Caique de Souza Neri, portaria nº 06/2019.contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESCNPJ Nº 13.693.122/0001-52 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO. O Secretário de Finanças e Gestão Clodoaldo da Silva Santos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n°. 001/2024, processo administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES. Teve como vencedora a empresa FORTE SERVI ÇO DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com um valor global de R$ 852.750,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CIQUENTA REAIS. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Castro Alves - BA, 17 de junho de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Abertura: 04/07/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 18 de junho de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PA 17/24. Serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde do município. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: a partir do dia 19/06/24. Local de entrega e informações: Secretária de Saúde, na Rua Egídio Ferreira dos Santos, 34, das 8 às 14h. Central/Ba, 17 de junho de 2024. PEDRO LUCAS H. DA SILVA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitaçao na modalidade Pregao Eletrônico n 039/2024-SRP. menor valor global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisiçao de equipamentos de proteçao individual (EPI), para atender as necessidades do Municipio de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 20/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 04/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 04/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 04/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais? q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 18/06/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 05/07/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas e equipamentos destinados às demandas das Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados do Município de Cocos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Ed i t a l completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 17 de junho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 21/06/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 09/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 18 de junho de 2024. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de prédios públicos das Secretarias do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 08/07/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 18 de junho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 05 de Julho de 2024, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE JUPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA- Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos na sala de licitação, na Praça da Bandeira, s/n°, centro, Cotegipe-Bahia ou no seguinte endereço eletrônico https://cotegipe.ba.gov.br/editais. Cotegipe-Bahia, 18 de Junho de 2024. DYOGENES COSTA ALVES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM POÇOS ARTESIANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BAHIA, Sessão de Abertura: 05/07/2024 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Cotegipe/Bahia,18 de Junho de 2024. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro