DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na data de 11/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 837/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 837/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 041/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada e desenvolvimento de projetos utilizando a metodologia de modelagem bim, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de Cruz das Almas/BA. Na data de 11/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 P.A n° 116/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas pesadas e caçamba, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Curaçá, Bahia. Edital Disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão dia 05 de julho de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá/BA, 18 de junho de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 016/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto de carteira e cadeira escolar, tipo infantil, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática, que suprirão as necessidades básicas das unidades escolares e creches, que ofertam a modalidade de educação infantil da rede municipal de ensino de Esplanada- Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.07.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 18 de junho de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 No dia 03 de julho de 2024 às 08h00min para fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo, para atendimento da frota municipal de veículos e o departamento de transporte. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 No dia 03 de julho de 2024 às 09h00min para locação de som, palco, iluminação e demais itens correlatos para a realização de eventos culturais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 No dia 03 de julho de 2024 às 10h00min para manutenção mecânica em veículos leves e pesados da frota municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 No dia 03 de julho de 2024 às 11h00min para fornecimento de material de expediente e escolar. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 No dia 03 de julho de 2024 às 14h00min para pavimentação em paralelepípedo de Via Pública, com drenagem superficial, na Zona Urbana do Município de Fátima - Bahia Convênio/CT Nº 947174/2023/Ministério das Cidades. Fátima (BA), 18 de junho de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no trecho entre a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade dos Plácidos. Será adiado assim que o Edital for retificado será publicado nos mesmos site a nova data de abertura para recebimentos das propostas. Feira da Mata - Bahia, 18 de junho de 2024. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO 285-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 529-2020-12C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.428,19, sendo R$ 5.995,22, para o veículo Furgão/lote II e R$ 2.432,97, para o veículo Saveiro/lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82% referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 4.650,72, passando o valor atualizado do contrato para R$ 101.138,28. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.550,24, referente ao período de novembro/2023 à fevereiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 353.816,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024 ADITIVO 298-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 578- 2023-09C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 487.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 974.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº2-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 3-2023 - 0 5 2 1 C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.450,00 e anual de R$ 17.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 34.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024 ADITIVO Nº 187-2024-11AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 349-202 3 - 1 1 C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 ADITIVO Nº287-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 199-2020-11C, firmado em 02/03/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.250,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 333.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD - ON LINE Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de Saúde.Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Portal de acesso para cadastramento a partir de: 26 de junho de 2024. Horário: 08:30 horas Link para cadastramento: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home Informações poderão ser realizadas de forma eletrônica, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (75) 3617-3120. Feira de Santana, 12 de junho de 2024 LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2024-09D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12 de junho de 2024 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2024-09D - CONTRATO N° 397-2024-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA , ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 03/06/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2024-11D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399-2024 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Contratada: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13 de junho de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretaria