DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 12/2024-RDC LICITAÇÃO 11-2024-02L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 12-2024-RDC Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. VENCEDOR: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 24.444.780,26. Feira de Santana, 12 de junho de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL 12-2024-RDC CONTRATO: 404-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2024. VALOR: R$ 24.444.780,26. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024-PE LICITAÇÃO nº 33-2024-09L Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHA EMPILHÁVEL, COLCHONETE E ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13 de junho de 2024. FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES P/ Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nº Processo: 00090/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia visando a recuperação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Governador Mangabeira-BA, de acordo com as quantidades e especificações contidas no instrumento convocatório. Total de Itens: 01. Edital 019/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nº Processo: 00096/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 58. Edital 020/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nº Processo: 00097/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças e implementos para máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 021/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira - BA, 17 de junho de 2024. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 041/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor lance global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE SALDO REMANESCENTE REFERENTE A OBRA DA CRECHE TIPO 1 - VOVÓ ELÍSIA - DISTRITO DE JOÃO AMARO, NO MUNICÍPIO DE IAÇÚ/BA, CONVÊNIO FNDE Nº 1086163 condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.335.559,03 (Dois milhões e trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Iaçu-Ba, 18 de junho de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Secretaria de Saúde do Município de Ibirapitanga (BA), torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 03/2024. Objeto: contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Ibirapitanga que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 20/06/2024 até as 12:00hs de 20/12/2024. Edital disponível em 19/06/2024, no Setor de Licitações, ou em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro. Ibirapitanga, 17/06/2024. José W. A. Santos - Agente de Contratação Em 17 de junho de 2024 ALEXANDRA CORREIA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA,através do Convênio SICONV 55462-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 1.535.959,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Ipecaetá/Bahia, 18 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 004/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51812-2023, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e tres centavos). Ipecaetá/Bahia, 18 de junho de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal , torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) U N I DA D E BÁSICA DE SAÚDE PARA 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA RUA LEOBINO DOS SANTOS, IRAJUBA-BA. Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 04 de Julho de 2024, às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, maiores informações Tel.: (73) 35482147, E-mail [email protected]. Irajuba-BA, 18 de Junho de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 216/2024, OBJETO: SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/DIAGNÓSTICOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Itapetinga, 10 de junho de 2024. LEILANY OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Campo Society sintético - Distrito de Sambaíba -Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 16h00min do dia 20/06/2024, e o limite às 08h00min do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 18 de junho de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO