DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de julho o de 2024 às 10:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, xerox e encadernação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 04 de julho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 05 de julho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 18 de junho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - Contratado: MURILO BOTELHO ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ: 29.992.776/0001- 17. Data de assinatura do aditivo contrato: 18/06/2024. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Execução de obras e serviços relativos à 1ª Etapa da Ampliação do Sistema de abastecimento de água do Distrito de Irundiara. Origem dos Recursos: FUNASA n° 822285/2015. Jacaraci, 18/06/2024. Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 68/24. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024. Objeto: serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas dos eventos institucionais do município. CONTRATO PE068/2024-01 - Contratada: TIAGO BATISTA PEREIRA DA CONCEIÇÃO ME, CNPJ/MF 10.587.000/0001-93. Valor global: R$ 1.295.000,00. Vigência: 02/05/24 à 02/05/25. Data de ratificação: 02/05/24. Assinatura: 02/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (uma) embarcação, tipo lancha, visando atender as necessidades dos serviços de transporte aquaviário para uso na região do médio vale do Rio São Francisco, através de ambulâncias - lancha, sob regulação exclusiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Juazeiro/BA, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 20 de junho de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 04 de julho de 2024. Disputa dia 04 de julho de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1-000040/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de junho de 2024 ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 01/07/2024 às 10:00h, através do endereço www.licitacoes- e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura. Jussiape, 18 de junho de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 983289 OBJETO: Construção de 1 Unidade Básica de Saúde, para 1 Equipe de Saúde da Família e 1 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída na Comunidade de São Francisco município de Lagoa Real - Bahia, conforme Termo de Convênio nº. 020/2024 firmado entre a SESAB e o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Real - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 18 de junho de 2024 DEBORA NUNES DANTAS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, que aconteceu dia 17/05/2024 às 09:00h, foi declarada "ANULADA" por vício insanável. Motivo: A sessão foi configurada na Plataforma de Pregão Eletrônico com julgamento por item, e o Edital previa por sua vez por Preço Global. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática, dentre outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis-BA . Recebimento das propostas até 08:00h; Início da disputa às 09:00h do dia 01/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros, proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:00h, Início da disputa às 10:30h do dia 01/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 13:00h, Início da disputa às 14:00h do dia 01/07/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 17 de junho de 2024 VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia 03 de Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de PREGÃO ELETRONICO 003-2024, Objetivando Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar do Muinicípio de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município. Licínio de Almeida - BA, 17 de Julho de 2024. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 09h00min do dia de04 Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC, Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 005-2024, Objetivando pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do Município e publicado no diário oficial do Município. Licínio de Almeida - BA, 17 de Julho de 2024. FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de corretor de imóveis para prestação de serviços de avaliação de imóveis urbanos, sob demanda, para subsidiar processos de permutas, locações, alienações e demais correlatos, conforme as normativas técnicas vigentes, condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 25/06/2024 às 9h. (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Em 18 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– – Prefeito