DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Em 18 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR– – Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades de todas as Secretarias, Órgãos e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/07/2024. Data da sessão: 04/07/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 18 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência nº 001/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma e ampliação do Mercado Municipal no Distrito de Nova Cruz no município de Macajuba-BA . Sessão de Abertura: 05/07/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que tendo em vista as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital PE 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) veículos automotivos, zero quilômetro, com 7 lugares, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Madre de Deus e sua coordenação na demanda de transporte de pacientes, será realizada no dia 08/07/2024 às 09:00h. Novo Edital/anexos será disponibilizado nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 18 de junho de 2024. WILLY EDSON PINHEIRO REIS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento 24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), na cidade de Salvador Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 08/07/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em concreto na Ladeira da Comunidade do Oitizeiro, Zona Rural do Municicípio de Maragojipe-BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por grupo. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 15:00h, entrega só pelo E-mail: [email protected]. Maragojipe: 18/06/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário Interino de Planejamento. Em 18 de junho de 2024 VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 9956/2024. PE 70/2024 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA, R$594.489,28, LOTE Único. 01 ano partir de 14/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 14/06/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 12/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 141/2022 Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 18/06/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001- 11 - Assinatura: 14/06/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 053/2024 - Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 09.122.206/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 1.997.358,93 (um milhão e novecentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de natureza comum, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do Terminal Rodoviário de Mucugê/BA e Construção do Acesso ao Terminal Rodoviário conforme projetos e orçamento previamente propostos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Secretaria de Desenvolvimento, Administração e Finanças, em cumprimento ao Convênio Siconv nº 939402/2022, operação 1086465-46, conforme especificações e demais elementos técnicos constante no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002; ATIVIDADE: 1.019; ELEMENTO: 44.90.51.00 - FONTE: 15000000, 17000000, 17210000 - VIGÊNCIA: 08 MESES; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024SEMIUR Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Contatos: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024SEMIUR Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 900642024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900642024. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Abertura: 04/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviços de manutenção de prédios públicos da secretaria municipal de agricultura e aquicultura. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro