DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900233 233 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2024, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Abertura e Local: Dia 04 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830.000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 18 de junho de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de ruas nos Bairros São Paulo, Indaiá e Poçõeszinho na sede do Município de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 11/07/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de Materiais Esportivos para Atender às Necessidades das Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/07/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de urbanização de área para construção do Parque Industrial no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.gov.br/compras/pt-br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 07 de maio de 2024. SILAS COSTA DE CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 003/2023, Processo Administrativo nº 173/2023. Modalidade: Tomada de Preço para a contratação de empresa para construção de escola de 06 salas/ padrão FNDE no distrito de barracas conforme termo de COMPROMISSO/FNDE Nº 202202133-1, sendo vencedora a Empresa: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48, no valor de R$ 1.712.586,11 (um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Tipo Menor preço Global. Ponto Novo (BA) 14 de junho de 2024. José Guirra dos Santos - Prefeito Municipal. CONTRATO nº 130/2024, PA: 173/2023, Tomada de Preço nº 003/2023: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.870.532/0001-48, para a construção de escola de 06 salas/ padrão FNDE no Distrito de Barracas conforme termo de COMPROMISSO/FNDE Nº 202202133-1, no valor de R$ 1.712.586,11 ( um milhão, setecentos e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025. Dotação: Atividade: 1.009/1.010 - Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 01/00. JOSÉ GUIRRA DOS SANTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2434-2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024. Contratado: GARDEN CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: pavimentação em piso intertravado 16 faces E=6, no município. Valor global: R$ 817.149,42. Presidente Dutra/Ba, 18 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSITÊNCIA TECNICA NA MANUTENÇÃO OU CONSERTO DE APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDSON SILVA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA. Empresa: TENPLUS CORPORAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº. 08.624.847/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 121.080,00 (cento e vinte e um mil e oitenta reais). Queimadas-BA, 18 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE (PESSOAS JURÍDICAS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTO DO TIPO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CIRURGIA ELETIVAS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR À REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site (https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao) e (https://www.gov.br/pncp). Rafael Jambeiro - Bahia, 19 de junho de 2024 JACKLENE MIRNE GONÇALVES SANTOS ELESBÃO Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 Aquisição de Brita e Pó de Brita. Data de Abertura das Propostas: 28.06.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - Bahia, 18 de junho de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024 Considerando fim de recebimento de propostas da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024, em referência, para o dia 02/07/2024, às 08:00h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, tendo em vista que nesta data é feriado no estado da Bahia - Dia da Independência da Bahia, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas vem tornar público a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até o dia 05/07/2024 às 08h:00, sessão de abertura das propostas prorrogada para o dia 05/07/2024 às 09h:00 (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site Portal BLL ? www.bll.org.br. Objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no povoado de Várzea, neste município. Julgamento: Menor Preço Global. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Torna público a HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame, objeto: aquisição de cestas básicas (auxilio alimentação) destinados as famílias em situação de vulnerabilidade social. Vencedor: BRUCE QUEIROZ VIEIRA, CNPJ 09.619.369/0001-51, valor: R$ 315.000,00. Ruy Barbosa/Ba, 6 de maio de 2024. LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer- SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 41796/2024, que tem por objeto Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba. LICITANTE VENCEDOR: R.N ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.757.074/0001-60; valor: 223.374,60 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. Salvador, 14 de junho de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação