DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900234 234 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 09/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Concorrência Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de areninha 50x30m - projeto padrão com sistema de iluminação em led - 127/2020v - município de Santa Teresinha - Ba, descritos no instrumento de Projeto Básico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 18 de junho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 05/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos 0KM Hatch, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Teresinha-Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 18 de junho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 - FME Referente ao Processo Administrativo nº 333/2024 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso I da Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA MONTEIRO CÂMARA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Ante o exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n°. 03/2024 em favor da empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA - CNPJ: 06.147.972/0001-90, no valor global R$ 97.800,00 (Noventa e sete mil e oitocentos reais), nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, I, da Lei n. 14.133/2021. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4970/2024 | Licitação nº 1048447 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 04/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5118/2024 | Licitação nº 1048454 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA para atender as necessidades de atendimento do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes com Deficiência através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 04/07/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 18 de junho de 2024 GERLANE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 082/2024PS-PMSS - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Souto Soares. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021. Contratada: JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.704.113/0001-43, com sede na Rua do Contorno, nº 662, Centro, Souto Soares/BA. Valor global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: de 17/06/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, abertura dia 05/07/2024, às 09:00 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviços de Infraestrutura Urbana na Cidade de Uruçuca e no Distrito de Serra Grande (pavimentação, praça e escadarias); Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ; Tel.(73) 3239-2307. Iara Maria B. Xavier Moura - Agente de Contratação. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, abertura dia 05/07/2024, às 11:00 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 01 Distrito de Serra Grande - Uruçuca; Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ; Tel.(73) 3239-2307. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos permanentes, eletrônicos, odontológicos e materiais diversos. Empresas vencedoras: Infinity Diversidade, Comércio de Produtos em Geral LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 446.126,10 / Ecomix Comércio LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67, R$ 87.373,50 / Vilaronga Materiais Cirúrgicos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 32.236.071/0001-84, R$ 94.253,70 / ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA, CNPJ: 34.075.109/0001-00, R$ 42.679,90 / Atual Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ: 05.277.251/0001-31, R$ 263.550,00 / M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, R$ 5.400,00 / MA Comércio e Refrigeração LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, R$ 22.760,80 / Brumed Comécio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ: 31.770.650/0001-40, R$ 15.202,92 / Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica, CNPJ: 55.979.736/0001-45, R$ 44.999,95 / Movesplast Indústria de Móveis LTDA, CNPJ: 30.231.212/0001-40, R$ 132.500,00 / Sul Água Equipamentos LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, R$ 45.232,35 / Dqualitty Ind. Com. de Móveis LTDA, CNPJ: 20.894.966/0001-27, R$ 233.900,00 / Miamimed Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, R$ 28.890,91 / Dirceu Longo & CIA LTDA, CNPJ: 92.823.764/0001-03, R$ 11.200,00 / Front Comercial LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001- 00, R$ 7.343,36 / GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 49.329.140/0001-05, R$ 1.690,40 / J. Ribeiro Comércio Atacadista LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, R$ 69.780,00 / WN Móveis Escritório e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ: 46.840.524/0001-91, R$ 6.500,00 / Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde LTDA, CNPJ: 36.999.842/0001-46, R$ 2.160,00 / Referencial Digital LTDA, CNPJ: 04.177.460/0001-40, R$ 42.099,80. Várzea da Roça/BA, 18 de junho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2024, P.A. nº 141/2024, objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do PNAE, a serem utilizados no preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia em favor do Grupo Informal composto por Jorlei Silva de Almeida, e Rayla da Silva Passos, e do Grupo Formal: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA, CNPJ 33.819.145/0001-78. Várzea da Roça/BA, 7 de junho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a contratação de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção de reservatório elevado na localidade Baixa do Sapo e reforma reservatório elevado na localidade de Canabrava neste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 16:00h. Regência Leis 14.133/21 e 123/06. Critério de julgamento menor preço por Item. A proposta de Preços deverá ser encaminhada pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Ou de forma presencial na Sala de Licitações do Município. Varzedo: 18/06/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Agente de Contratação Em 18 de junho de 2024 ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 Processo n.º 22.592/2024 OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação da pessoa jurídica EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.619.761/0001-30, com endereço à Rua Sinhazinha Santos, 295, centro, Vitória da Conquista - BA, CEP 45.000-505, para prestação de serviços de auxílio na conservação, manutenção preventivas e corretivas, das unidades vinculadas à Proteção Social Básica, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDES, conforme descrição da tabela item 03 do Termo de Referência. CONTRATADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.619.761/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 101.669,04 (cento e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 13 de junho de 2024. AUTORIDA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 Processo nº 24.705/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres compreendendo os serviços de assessoramento, programação, montagem de roteiros, cotação, reserva, marcação ou alteração, cancelamento e reembolso, com a entrega de bilhetes de passagens terrestre nacionais. (Inclusive em caráter emergencial) - VDA/SSA SSA/VDC - VDA/ITA ITA/VDC - VDA / FS FS/VDA. CONTRATADA: S.S. VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, com endereço à Avenida Otávio, nº 207, Bairro Recreio, CEP 45.020-750, Vitória da Conquista BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.548.313/0001-04. VALOR TOTAL: O preço máximo admitido pela Administração para esta contratação será de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e o preço máximo admitido por taxa de agenciamento será de R$ 0,01 (um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133, de 2021. RATIFICAÇÃO EM: 13 de junho de 2024. AUT O R I DA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.