DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO Nº 13.789/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 036/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º13.789/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0020,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (02 VEÍCULOS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 21/06/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 02/07/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 02/07/2024. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/07/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7755 ou 3261-5665 Guarapari ES, 18 de junho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04/07/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol). As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.02.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 14 de junho de 2024. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 3.033/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Agora Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, inscrito no CNPJ 27.59.213/0001-86, objetivando a realização de curso de formação em Robótica para os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino deste Município, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0045 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 1.766/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006 Jerônimo Monteiro-ES, 18 de Junho de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA . VENCEDOR: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA, no valor total de R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006 Jerônimo Monteiro, 18 de Junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0049 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 45.743.819 Ana Carolina Nascimento da Silva, CNPJ 45.743.819/0001-87, conf. Proc. Administrativo 2356/2024, para apresentação de show artístico musical com a dupla Carol e Yuran, em 23/06/2024, valor de R$ 5.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0043 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Numa Boa Produções Artísticas Ltda., CNPJ 45.722.225/0001-90, conf. Proc. Administrativo 2358/2024, para apresentação de show artístico musical com a Banda Forró Numa Boa, em 21/06/2024, valor de R$ 15.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0042 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 48.065.303 Miguel Sezar Rezende da Silva, CNPJ 48.065.303/0001-19, conf. Proc. Administrativo 2378/2024, para apresentação de show artístico musical com Amigos do Samba, em 22/06/2024, valor de R$ 5.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0048 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Anderson Rangel da Silva 10167245783, CNPJ 39.330.266/0001-38, conf. Proc. Administrativo 2379/2024, para apresentação de show artístico musical com Bandassa, em 22/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0044 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Márcio Santos Pedrazzi 14623405710, CNPJ 44.010.913/0001-64, conf. Proc. Administrativo 2380/2024, para apresentação de show artístico musical Márcio Pedrazzi acústico, em 23/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0046 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 41.475.649 Daniel de Oliveira Lial, CNPJ 41.475.649/0001- 46, conf. Proc. Administrativo 2381/2024, para apresentação de show artístico musical com a banda Mesa 3, em 22/06/2024, valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0047 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com Anderson Rangel da Silva 10167245783, CNPJ 39.330.266/0001-38, conf. Proc. Administrativo 2382/2024, para apresentação de show "Alvorada" da Lyra Zero Hora, em 24/06/2024, valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0045 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com V. T. Santório Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.417.888/0001-77, conf. Proc. Administrativo 2383/2024, para apresentação de show com Forró Brasil, em 21/06/2024, valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 14 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 1404/2024 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social ID CIDADES: 2024.064E0700001.01.0007 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio ao Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Aquisição