DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá/CE - Extrato de Primeira Alteração ao Edital da Chamada Pública Nº CHP 02-2024- SESA, referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão - Objeto do Adendo: Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada dos itens: Cláusula 5: 5.1.01. Do Conselho de Administração e 5.1.02. Do Conselho Fiscal. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital, proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades interessadas. Data: Tianguá/CE, 18/06/2024. Patrícia Feitoza Santos - Presidente da CEQS. Tianguá-CE, 18 de junho de 2024. PATRÍCIA FEITOZA SANTOS Presidente da CEQS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SEJUV Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2024-SEJUV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE01/2024-SEJUV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h00min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h30min. Início da Disputa de Lances às 14h35min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de junho de 2024. Tianguá-CE, 18 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 10/2024-DIV Diversas Secretarias - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 10/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE10/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações visando à prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, serigráficos e personalizados diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 03/06/2024. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 17 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Termo de Contrato nº. 2024.04.26-01, da empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ sob o nº. 50.484.244/0001-65, proveniente da licitação modalidade Concorrência N º 2012.05.2023.CP. Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de cana brava no Município de Trairi/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe art. 79, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 13.06.2024. Pedro Vitor Moura Oliveira - Secretário de Infraestrutura. Trairi - CE, em 13 de junho de 2024. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023CP Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado. O Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o dia 18 de Junho de 2024, a autoridade competente Convocará a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, 2ª colocada na Concorrência Pública nº 2012.05.2023CP, cujo objeto é pavimentação asfáltica na estrada de Cana brava no Município de Trairi/CE, para apresentação de proposta de preços nas mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. Caso não aceite, será convocado o 3º classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela abertura de nova licitação para o objeto. Maiores informações aos interessados nos dias úteis após esta publicação no setor de licitações no endereço Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs. Trairi-CE, 17 de junho de 2024. ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Republicação LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1482/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0005 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL"ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Nova data Abertura dos envelopes: 29/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 17 de junho de 2024 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP PROCESSOS Nº 849/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (com item exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 009/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser anexadas no plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 04/07/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 04/07/2024 até 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 04/07/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual a o registro de preços para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas e um veículo tipo Pick Up para prestar assistência aos agricultores familiares da ANPAEFES (associação noroeste dos pequenos agricultores de economia familiar do ES ) de Água Doce do Norte através da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e da Prefeitura Municipal conforme condições e quantidades necessárias, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 17 de junho de 2024 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM Processo Adm. nº 2319/2024 Pregão Eletrônico N.º 001/2024 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: 53.021.753 Gean Carlos Alves dos Santos Fortes Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM Processo Adm. nº 2319/2024 Pregão Eletrônico N.º 001/2024 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Fortcom Comercio e Distribuicao LTDA ME Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM Processo Adm. nº 2319/2024 Pregão Eletrônico N.º 001/2024 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Kennedy Alimentos LTDA EPP Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM Processo Adm. nº 2319/2024 Pregão Eletrônico N.º 001/2024 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: S. J. Degasperi LTDA Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024/ADM Processo Adm. nº 2319/2024 Pregão Eletrônico N.º 001/2024 Registrante: Município de Alfredo Chaves Registrada: Trovatto Atacadista Comercio Servicos Importacao e Exportacao LTDA Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros alimentícios, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024, que é parte integrante desta Ata. Um ano de vigência, a partir da assinatura. Assinatura: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 FMS A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 FMS Proc. 03885/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0005 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARAIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)