DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Eco Tec Construcoes e Servicos EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de Junho de 2024. Quixelô - CE, 11 de Junho de 2024. GUILHERME DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2413060401-CHP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F, estará realizando o credenciamento, tombado sob o Nº 2413060401-CHP, cujo objeto: é a Chamamento Público/Credenciamento para realização de serviços especializados em realização de procedimentos cirúrgicos denominados de facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável, com todos os materiais inclusos, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2413060402-CHP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do próximo dia 27/06/2024, no horário de 08h às 17h, horário de Bra s í l i a / D F, estará realizando o credenciamento, tombado sob o N° 2413060402-CHP, cujo objeto: Chamamento Público/Credenciamento visando contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentarias removíveis convencionais, dos tipos de prótese total maxilar e prótese total mandibular, conforme portaria GM/MS N 1.924, de 17/11/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407061001-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedras poliédricas irregulares no Bairro Antônio Machado no município, conforme contrato de repasse Nº 944536/2023/MCIDADE/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2414061101-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material didático de apoio ao processo de ensino aprendizagem e paradidático para alunos e professores da creche, pré- escolas, fundamental, EJA e educação especial, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação do Município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.05.2024-SEINFRA Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 17/06/2024, em favor da licitante VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no VALOR GLOBAL de R$ 285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.22.05.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Construção de boxes para o Mercado Publico Municipal José Maria Santiago (Mercado Novo), de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 17 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.12.01E O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 02 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.12.01E. Objeto: aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 18 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 125/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001- 75. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 18/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 124/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ nº10.742.865/0001-87. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 122.232,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 18/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.02-TP Tomada de Preços Nº 2023.12.27.02-TP. Objeto: contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 unidades escolares do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico, Edital e seus anexos. Vencedor: Lumiere Lux Energia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.077.810/0001- 84, com o valor global de R$ 1.058.550,39 (hum milhão, cinquenta e oito reais mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). Adjudico e Homologo O presente Processo de Licitação na forma da Lei. José Célio Pinheiro - Secretário Municipal de Educação. Data: 18 de junho de 2024. Solonópole -CE, 18 de junho de 2024. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.06.01/2024 - SDR Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira zero quilometro 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a diesel 4 cilindros, potência bruta mínima de 96hp para preparo do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Tabuleiro do Norte-CE, 18 de junho de 2024. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Vencedora: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.356.135/0001-71. Valor Global: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 18 de junho de 2024. Tauá - CE, 18 de junho de 2024. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos