DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900244 244 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 02 de julho de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada para aquisição de mesas e cadeiras plasticas para apoiar na oferta dos serviços da proteção social básica, de acordo com a portaria do ministério da cidadania, n° 751 de 21 de fevereiro de 2022. Entrega das propostas: a partir de 20/06/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov. br/app/editais, ou via e-mail: licitacao@guaranide goias.go.gov.br. Guarani de Goiás-GO, 18 de junho de 2024. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDAO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 TOMADA DE PREÇOS 006/2023 3º PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 5001903/2023. Contratante: Municipio de Itaguaru. Contratado: Ramos E Machado Engenharia LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob no 51.589.831/0001-81 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Data de assinatura: 01/03/2024. Valor Global: R$ 858.239,85 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência:01/03/2024 a 25/12/2024. Dotação Orçamentaria: 03.18.15.452.1519.1.026. 4.4.90.51 - OB.INSTAL.EQ. P/SEC. DE OBRAS E SERV . U R B, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 19 de junho de 2024. Joaquim Fernando Moreira Araujo - Prefeito de Itaguaru. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 3º PUBLICAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 5001903/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. Proposta Adjudicada e Homologada: RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob no 51.589.831/0001-81, estabelecida em AV HERMÓGENES COELHO, 1850, QUADRA32 LOTE 520 SALA 04 - INICIAL, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO no valor de R$ 858.239,85 (oitocentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 18 de junho de 2024. JOAQUIM FERNANDO MOREIRA ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO: 26173/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a locação de sonorização e iluminação para os artistas do palco principal e do palco pratas da casa (conforme rider técnico completo de cada artista) que irão realizar apresentações no II (2°) Itumbiara para cristo, que ocorrerá dentre 25 à 27 de julho e o XVIII (18°) Arraiá, que ocorrerá dentre os dias 30 de julho à 04 de agosto de 2024. Tipo: MENOR PREÇO GLO BA L . Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/07/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 18 de junho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO 1681/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de recepcionista, serviço de limpeza e conservação, carregadores (carga e descarga), locação de carro executivo e vans, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo dentro do município de Itumbiara-GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/07/2024 às 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 18 de junho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2536/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO. Contratada: DEVALE ENGENHARIA LT DA OBJETO: Construção do CENTRO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.034.900,00 (Um Milhão, Trinta e Quatro Mil e Novecentos Reais). Dotação Orçamentária: 03.07.027.812.4062.1.080.4.4.90.51 Vigência: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora DAIANE FERNANDES PEREIRA, e a empresa DEVALE ENGANHEARIA LTDA, CNPJ: 39.692.136/0001-45, representada pelo seu representante legal, o Sr. RHONNIER RAYNER CORREA, Iv o l â n d i a / G O, 18 de Junho de 2024. Fernando de Oliveira Matheus - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 009/2024 -SRP (processo 10020/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 05 de julho de 2024, para Aquisição de materiais e reagentes destinados ao Laboratório de Análises Clínicas Municipal, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 Contrato n° 152/2024 Contratante: MUNICIPIO DE MARA ROSA Contratada: LS ENGENHARIA EIRELI Objeto: OBRA DE CERCAMENTO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE MARA ROSA Valor: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Dotação: 020.0018.0541.02010.2.237.339039 FICHA 022 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/06/2024 Processo: 3808/2024 Concorrência: 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO Nº 202400006011997. Objeto: Obra por empreitada global para execução do Salão de Eventos. Abertura: 03/07/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br e www.pncp.gov.br Marzagão-GO, 18 de junho de 2024. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 28/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Naves Autos Ltda. Morrinhos-GO, 17 de junho de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO (EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 8.666/93) 1º Termo Aditivo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 076/2023. Objeto: Procedimentos Cirúrgicos, firmado entre a Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes e a empresa HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS LTDA. Pelo presente Termo, fica aditivado, incluídos os atos cirúrgicos: Rizotomia Lombar e Debridamento + LMC Exaustiva, no valor de 29.700,00(vinte nove mil e setecentos reais) valor do contrato inicial R$ 799.700,00( setecentos e noventa e nove mil e setecentos reais) totalizando o valor de R$ 829.400,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) setecentos reais e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Mossâmedes, 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 CONTRATO Nº 28/2020 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GOCNPJ: 11.271.688/0001-60 Empresa Detentora Da Ata: MARCELO CARILLI FERREIRA ME CNPJ: 26.475.797/0001-77 OBJETO: Execução de obras de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA DE ACORDO COM OS CONTRTOS OGU/CEF Nº 851722/20217 ( OPERAÇÃO Nº 1046726-090), CON FORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL DE ORIGEM E SEUS ANEXOS.". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente da Tomada de Preco nº 001/2020, conforme segue: MÊS DE REFERENCIA/ SALDO INICIAL DO MÊS/ INDICE INCC-M/ SALDO FINAL DO MÊS. Mar/22, R$ 84.253,38/ 0,73%/ R$ 84.868,43/ Abr/22 , R$ 84.868,43/ 0,87%/ R$ 85.606,79/ Mai/22, R$ 85.606,79/ 1,49%/ R$ 86.882,33/ Jun/22, R$ 86.882,33/ 2,81%/ R$ 89.323,72/ Jul/22, R$ 89.323,72/ 1,16%/ R$ 90.359,87/ Ago/22, R$ 90.359,87/ 0,33%/ R$ 90.658,06/ Set/22, R$ 90.658,06/ -0,10%/ R$ 90.567,40/ Out/22, R$ 90.567,40/ -0,04%/ R$ 90.531,18/ Nov/22, R$ 90.531,18/ 0,14%/ R$ 90.657,92/ Dez/22, R$ 90.657,92/ 0,27%/ R$ 90.902,70/ Jan/23, R$ 90.902,70/ 0,32%/ R$ 91.193,59/ Fev/23, R$ 91.193,59/0,21%/ R$ 91.385,09/ Mar/23, R$ 91.385,09/ 0,18%/ R$ 91.549,59/ Abr/23, R$ 91.549,59/ 0,23%/ R$ 91.760,15/ Mai/23, R$ 91.760,15/ 0,40%/ R$ 92.127,19/ Jun/23, R$ 92.127,19/ 0,85%/ R$ 92.910,27/ Jul/23, R$ 92.910,27/ 0,06%/ R$ 92.966,02/ Ago/23, R$ 92.966,02/ 0,24%/ R$ 93.189,14/ Set/23, R$ 93.189,14/ 0,24%/ R$ 93.412,79/ out/23, R$ 93.412,79/ 0,20%/ R$ 93.599,62/ nov/23, R$ 93.599,62/ 0,10%/ R$ 93.693,22/ dez/23, R$ 93.693,22/ 0,26%/ R$ 93.936,82/ jan/24, R$ 93.936,82/ 0,23%/ R$ 94.152,87/ fev/24, R$ 94.152,87/ 0,20%/ R$ 94.341,18/ Mar/24; R$ 94.341,18; 0,24%; R$ 94.567,60. DIFERENÇA: % 10.314,22 TOTAL DE REAJUSTE: 12,24% EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATO Nº 63/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 Empresa Detentora Da Ata: WE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 40.567.652/0001-27 OBJETO: "Contratação de empresa especializada EM CONS T R U Ç ÃO CIVIL PARA REFOMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE PSF I ANTONIO NUNES PARA SE ADEQUAR AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GOIÁS". O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente da Tomada de Preco nº 001/2023, conforme segue: ÍNDICE/ MÊS DECÊNDIO/ DO MÊS/ACUMULATIVO ( NO ANO / NOS ÚLTIMOS 12 MESES/) Nº ÍNDICE DESDE OUT/1994 SET/1994=1,00. DEZ/2023-3ºD/ 0,26/ 3,3378/ 3,3378/ 11,2817/ DEZ/2023- 2ºD/0,10/ 3,1729/ 3,1729/11,2637/ DEZ/2023-1ºD/ -0,01/ 3,0595/ 3,0595/ 11,2514/ NOV/2023-3ºD/ 0,10/ 3,0698/ 3,3481/ 11,2525/ NOV/2023-2ºD/ 0,26/ 3,2345/ 3,5133/11,2705/ NOV/2023-1ºD/ 0,18/ 3,1522/ 3,4307/ 11,2615/ OUT/2023-3ºD/ 0,20/ 2,9668/ 3,3894/ 11,2412/ OUT/2023-2ºD/ 0,28/ 3,0490/ 3,4719/ 11,2502/ OUT/2023- 1ºD/ 0,23/ 2,9976/ 3,4203/ 11,2446/ SET/2023-3ºD/ 0,24/ 2,7613/ 3,2243/ 11,2188/ SET/2023-2ºD/ 0,13/ 2,6485/ 3,1110/ 11,2065/ SET/2023-1ºD/ -0,04/ 2,4743/ 2,9359/ 11,1875/ AGO/2023-3ºD/ 0,24/ 2,5153/ 3,0801/ 11,1919/ AGO/2023-2ºD/ 0,22/ 2,4948/ 3,0595/ 11,1897/ AGO/2023-1ºD/ 0,13/ 2,4028/ 2,9670/ 11,1797/ JUL/2023-3ºD/ 0,06/ 2,2698/ 3,1727/ 11,1651/ JUL/2023-2ºD/ 0,03/ 2,2391/ 3,1417/ 11,1618/ JUL/2023-1ºD/ 0,01/2,2187/ 3,1211/ 11,1596.