DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900245 245 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FME do Município de Nova Aurora-GO, com Sede na Rua Bahia nº 60, através da Comissão de Licitação, torna do conhecimento público o Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e projeto de venda, entre os dias 19/06 a 19/07 de 2024, das 08:00 às 10:30 e das 13:30 às 16:30, na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Os envelopes serão abertos no dia 23/07 de 2024 às 09:00 horas. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br Nova Aurora-GO, 17 de junho de 2024. GERMANO JARDIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, Fica REVOGADO, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado o Pregão Eletrônico - Edital nº 003/2024/SRP cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares para a manutenção das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, Diário Oficial da União e no jornal de grande circulação O Hoje, todas veiculadas no dia 07 de junho de 2024, cuja motivação se dá para adequações na descrição dos produtos no Termo de Referência diante aos questionamentos apresentados. Comissão de Contratação, Nova Crixás - GO, 18 de junho de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FMS Processo Nº 1507/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu de Goiás, torna público aos interessados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Nova Iguaçu, do dia 20 de junho de 2024, às 07:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00horas, a fim de receber, abrir, examinar documentações daqueles que pretendam participar da Chamada Pública para credenciamento de empresas para fornecimento e implantação de próteses dentárias, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, edital e anexos no site: novaiguacu.go.gov.br. ROMES RIBEIRO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 02 de julho 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 17 de junho de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 04 de julho 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para a aquisição e instalação de playground (parque infantil) para o centro municipal de educação infantil Tereza Zanini Peixoto e para o CMEI Wilma Peixoto Stival - através de Emenda Parlamentar 202340830001-Vanderlan Cardoso, Plano de Ação 09032023-3-042570.. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 18 de junho de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o PE nº 013/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 03 de julho de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e realização da fórmula 200. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede da secretaria de licitação. Orizona-GO, 18 de junho de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11766/202 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP, do tipo menor preço por item, visando o registro de preços para aquisição de equipamentos para estruturação do Hospital de Pa r a ú n a / G O, as descrições de todos os equipamentos estão contidas no Termo de Referência do Edital. Data e horário do início da disputa às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Aquisição será custeada através de Recursos do Ministério da Saúde - Proposta 11171.868000/1230-02 complementada com Recursos Próprios. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Paraúna/GO, 18 de junho de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PE Nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma, ampliação e adaptação da Estratégia de Saúde família Central (ESF Central) para acomodação do CEO (Centro de Especialidades odontológicas) no município de Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 9228/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 20/06/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 03/07/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 03/07/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected]. Porangatu-GO, 18 de junho de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão (presencial), do tipo proposta de menor preço POR ITEM, no dia 03 de julho de 2024 as 08 hrs e 30 min, na sala de licitações do Município, situado Rua Goiatuba - Qd. 39 - Lt. 03 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias - Porteirão - GO, tendo por objeto para a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, limpeza, entre outros, destinado a Manutenção de Várias Secretarias deste município, de acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão - GO, 18 de junho de 2024. GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento e mobiliario para atender a demada da Secretaria de Saude conforme emenda parlamentar 07892611000012301 Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 03/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00. Posse-GO, 18 de junho de 2024. REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2023, pregão eletrônico Seplad/DGL/SRP nº 09/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração do Pará para contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia online de voz por IP (Voip), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, sendo os itens 12 a 22, com valor total de R$ 994.518,96, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA , inscrito no CPF .627.031-*, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF 314.068-, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, denominado ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário DJAN BARBOSA DE FREITAS, inscrito no CPF .895.331, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Secretária LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, inscrita no CPF .658.621-*, o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Presidente ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF .010.471-, a AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-AMT, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente EVERALDO LEITE RIBEIRO, inscrito no CPF .684.691-, aderem a Ata de Registro de Preços nº 013/2023, Processo Licitatório nº 2022/1563784, firmada entre a SEPLAD-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PA e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 66.295.172/0001-85, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMMERSON RICIERI BR I T O, inscrito no CPF *.174.746-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme