DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900246 246 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 013/2023 referente ao Processo Licitatório nº 2022/1563784 da SEPLAD-SEC R E T A R I A DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PA, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde- GO, 14 de junho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Secretário Municipal de Educação DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Secretária Municipal de Assistência Social ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Presidente do PROCON EVERALDO LEITE RIBEIRO Presidente da AMT EMMERSON RICIERI BRITO Sócio Diretor da Método Telecomunicações e Comércio Lt d a EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 189/2024; Adesão à Ata de Registro nº 13/2023; Pregão Eletrônico n° 09/2023; Processo n.º 113722/2024; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia online de voz por IP (VOIP), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Método Telecomunicações e Comércio Ltda; Valor: R$ 994.518,96 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 22/05/2024; Data de Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Emmerson Ricieri Brito pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE013/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE013/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 15.011,50. Empresa PREMIUM HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 27.325.768/0001-91, com o valor total de R$ 184.400,00. Empresa ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 40.014.621/0001-49, com o valor total de R$ 54.574,00. Empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 20.140.256/0001-01, com o valor total de R$ 2.000,00. Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 29.996,00. Empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 41.990.236/0001-08, com o valor total de R$ 85.836,90. Empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, inscrita CNPJ nº 78.742.491/0001-33, com o valor total de R$ 121.032,40. Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 85.368,60. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ R$ 3.777,60. Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 1.767,3520. Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS, inscrita CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com o valor total de R$ 2.928,00. Empresa MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita CNPJ nº 31.085.156/0001-46, com o valor total de R$ 42.540,00. Empresa R M HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.029.414/0001-74, com o valor total de R$ 424,30. Empresa OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 27.130.979/0001-79, com o valor total de R$ 27.200,00. Empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 23.651.234/0001- 02, com o valor total de R$ 24.360,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.Rio Verde - Goiás, 17 de junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA - Agente de Contratação (Pregoeiro) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE049/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE049/2024: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03, R$ 7.838,00. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, R$ 4.530,78. COMERCIAL RIO SUL LTDA, CNPJ nº 11.816.292/0001-51, R$ 559.511,20. CONSOMAR MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA, CNPJ nº 50.568.513/0001-71, R$ 98.667,56. ELETRICA VARGAS LTDA, CNPJ nº 54.095.188/0001-28, R$ 21.981,00. FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, R$ 65.579,60. GISELI GUERREIRO GONCALES, CNPJ nº 26.003.411/0001-24, R$ 87.266,02. GOIAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 29.091.640/0001-36, R$ 1.382.002,60. INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 52.627.084/0001-91, R$ 157.412,10. SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ nº 08.847.035/0001-72, R$ 1.305.970,05. TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 34.498.141/0001-06, R$ 11.340,00. A ata de Registro de Preços terá vigência conforme determinado na legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de junho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais de copa, cozinha, embalagens, materiais elétricos entre outros, destinados para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 08 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 17 de Junho de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 TIPO: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Equipamentos Operacionais Para O Caf e Almoxarifado Central, Destinados A Atender As Necessidades das Unidades Viculadas Ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go. DATA/HORÁRIO: 05 de Julho de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 18 de Junho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0941/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Uniformes Escolares, Materiais de Expediente e Pedagógicos, conforme Termo de Referência anexo (Anexo I), em virtude ao Convênio 155/2023 celebrando entre a Secretaria de Estado da Educação e o município de Santa Rita do Araguaia, referente a Emenda Parlamentar Impositiva sob o nº 1623, processo nº 202300006005170. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.230.907/0001-85, com sede na Avenida Santa Rita nº 1500, Vila Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA, por intermédio da Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 066/2024, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, processo administrativo nº 0941/2024 do tipo MENOR PREÇO, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp I- Início de acolhimento de propostas: 19/06/2024 às 09h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 03/07/2024 às 08h59min - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00min - Horário de Brasília; IV - Limite para acolhimento de solicitações de impugnação ao edital: 27/06/2024 às 17:30 hs; V- Data e hora do Pregão (Disputa): 03/07/2024 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 18 de junho de 2024. WALMA VIEIRA MAIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 942834/2023, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 05 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de junho de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 039/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES