DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 20/06/2024 às 09:00 horas do dia 02/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 02/07/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go. gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 18 de Junho de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 028/2024 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.344.713/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA. VALOR: R$ 303.587,85 (trezentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0483/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 002/2024. CONTRATO Nº: 029/2024 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO. CONTATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ 45.718.849/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD EM RUA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA. VALOR: R$ 104.817,71 (cento e quatro mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO nº: 0634/2024 MODALIDADE: Concorrência nº 003/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 004/2024, processo 0623/2024 visando a Contratação de empresa especializada em eventos para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, apoio técnico e demais equipamentos necessários à realização dos eventos festivos do município de Sítio D'Abadia-GO e inclusão no Sistema de Registro de Preços, à empresa vencedora sendo: ES PRODUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº 36.109.599/0001-43 e, considerando a não manifestação em interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 1.682.094,88 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). Sítio D'Abadia - GO, 18 de junho de 2024. WEBER REIS LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 001/2024, tipo menor preço global, pelo regime da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa de engenharia para os serviços de pavimentação e recapeamento de ruas na Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia, agendada para o dia 08 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 18 de junho de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizado a partir do dia 27 de junho 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a Pessoas Jurídicas/Prestadores de serviços complementares a área da saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 18 de junho de 2024. KELSEY ROSA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 8128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade-GO, 17 de junho de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. PROCESSO Nº 1505/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e material permanente para a Estruturação da rede de serviços do SUAS (CRAS), atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Uirapuru, conforme espelho da programação n.º 522157720220002, emenda 202281000306-FNAS/Ministério da Cidadania. Sessão pública será 09/07/2024 às 10h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 18 de junho de 2024. Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024. PROCESSO Nº 1875/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial viária da Rua Tico Tico, da Avenida Caricaca e da Avenida Garça no município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda estadual especial nº 202400042000658, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 09/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao.uirapuru@ gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 18 de junho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Convocação O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos e julgamentos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo n.º 2589/2024, Edital de Concorrência Presencial n.º 002/2024, cujo objeto é a execução de Pavimentação e Recapeamento no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 21/06/2024 às 14:00 horas, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente. Uruana - GO, 18 de junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica e Hiperdia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 02/07/2024 às 10:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. Apicum-Açu/MA, 17 junho de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 67/2024, PROC. ADM Nº 25/2024;CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ Nº 01.612.531/0001-06;CONTRATADA: Ademar Castro Ferreira Junior Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27;OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA;VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 153.610,01 (cento cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais e um centavo); VALOR DO ADITIVO: R$ 38.391,01 (trinta e oito mil trezentos e noventa e um reais e um centavo); NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 192.001,02 (cento e noventa e dois mil e um reais e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; ASSINAM: Elitane Sousa Ferreira Mendes,Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ademar Castro Ferreira Junior pela Contratada. Contrato nº 95/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a Secretaria de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças; Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro, sócio administrador da Contratada.