DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 97/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: D R DOS SANTOS PINHEIRO, CNPJ nº 45.003.946/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet com velocidade não inferior a 1 GBPS de download/ 50 (cinquenta) MBPS de upload, com fornecimento de IP público dedicado, via 100% fibra óptica para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 14/06/2024; Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Diego Rodrigo Dos Santos Pinheiro, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 99/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Comercial Milena LTDA, CNPJ nº 07.195.788/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para escola em Tempo Integral do Município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 286.255,44 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rogério Pinheiro Souza, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrêcnia. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Bacurituba/MA. DATA: 04 de julho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - Ma, 17 de Junho de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DATA: 02 de julho de 2024 às 09h:00min, no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - Ma, 17 de Junho de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO EM GERAL DATA: 03 de julho de 2024 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - Ma, 17 de Junho de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA. Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 524/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa HIGIPAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.969.871/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender à grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 8.047,64 (oito mil e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAT U R A S : ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e PEDRO PAULO SANTOS NOGUEIRA (CONTRATADA). EXTRATOS DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 306/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES ( CO N T R AT A N T E ) RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 121/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001 DO CONTRATO N° 228/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 003 DO CONTRATO N° 159/2023 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: a "Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA", resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. INCLUSÃO DE DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES ( CO N T R AT A N T E ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 501/2022. TERMO ADITIVO N° 02/2023, CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de abril de 2023 a 17 de setembro de 2023, para 17 de setembro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. Barra do Corda/MA, 13 de setembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2023 Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 501/2022. TERMO ADITIVO N° 03/2023, CONTRATADO: A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.264/0001-65, neste ato representada pela Sra. Anna Paula Lima Soares. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de setembro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024, para 17 de fevereiro de 2024 a 17 de 17 de julho de 2024. Barra do Corda/MA, 9 de fevereiro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. O MUNICIPIO DE BELÁGUA/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 002/2024, que tem como objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília). Belágua/MA, em 19 de junho de 2024, Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 18 de junho de 2024 KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento/Credenciamento, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Uruçuí, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referênci. A sessão será realizada será regida nos