DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900251 251 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Republicação OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JEDIEL SILVA PEREIRA Presidente da CAESI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas no projeto Itinga Visão Solidária. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). GILDETE FERREIRA DE SOUSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ornamentação destinada a Festa das Debutantes promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 27 de Junho de 2024 às 15:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). MILENA DE SOUSA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Andrio e Banda" a ser realizado no dia 22 de junho de 2024, durante as comemorações do tradicional Festejo Junino, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: B CRUZ DA SILVA, CNPJ 22.911.357/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Cruz da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BA S E LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 18 de junho de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 023/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de materiais para melhoria das ações de imunização desenvolvidas pelo Município de Pedreiras - MA, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.031.878/0001-12, pelo valor de R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 28 de maio de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240420/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa AUTOMX SOLUCOES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 19.031.878/0001-12, com sede à Rua Doutor Dante Glaucus Deleo, nº 16, Bairro Olímpico - São Caetano do Sul, CEP 09570-340. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para melhoria das ações de imunização desenvolvidas pelo Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 29/05/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde - FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 304 0006 2.069 - Gestão das Ações de vigilância sanitária. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - material de consumo. FONTE: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 023/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, 29 de maio de 2024. Arilene Bezerra Oliveira Leitão- Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - CPL/PMSDM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias no município de SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, através do CON T R AT O DE REPASSE: 954326/2023/MIDR/CAIXA. DATA DA ABERTURA: 04/07/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br São Domingos do Maranhão (MA), 17 de junho de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0005/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240231/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas Urbanas, através do Contrato de Repasse 955197/2023 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 939.892,57 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.154510071.1.195 Pavimentação e Recuperação de Vias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA R E T I F I C AÇÕ ES CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; No Aviso de Dispensa de Licitação, Credenciamento Nº 001/2024, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se lê: 25 de junho de 2024; Leia-se: 19 de junho de 2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024; Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 6/2024, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18/06/2024. Onde se lê: 25 de junho de 2024; Leia-se: 19 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 001.001.26/2024 CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinopolis/MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura, até dia 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei 14.133/21, se de interesse da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E CULTURA; Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Culturais E Artísticas; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. Valor do Contrato e de R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000003 Processo Adm.: Nº 001.001.026/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. RESULTADO O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com o lote: 1 no valor total de R$ 294.780,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e oitenta reais). Pulique-se este. Sítio Novo - MA, 13 de Junho de 2024. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.030/2024-SINFRA) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação Eventual E Futura Para A Prestação Dos Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 08 de Julho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no