DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900252 252 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 18 de Junho de 2024. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 287/2022 CONTRATANTE: Município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do contrato firmado entre as partes, no dia 12/08/2022, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: nos termos do previsto na cláusula sétima do contrato original, fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de sua vigência, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 005/2022. Valor Total: R$ 9.437,283,93 (nove milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 9 de fevereiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos Hospitalares, Instrumentais, Eletrodomésticos e Colchões para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material e Periféricos de Informática para Atender as demandas das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA. Data: 03 de julho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 19 de junho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 27 de Maio de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 015/2024, que tem como objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Vias (estradas vicinais) no município de Urbano Santos/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 08h31min, (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 016/2024, que tem como objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na área rural do município de Urbano Santos/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 10h31min, (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 022/2024. ERRATA AVISO DA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃ do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024, Na publicação no Diário Oficial da União do dia 12/06/2024, Página 111: Onde se lê: "comunica que no dia 28/06/2024 às 09:00 horas". LEIA-SE: "comunica que no dia 02/07/2024 às 09:00 horas", Transcrito em Livro Próprio do Município de Zé Doca - MA, 17 de junho 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 25-06-2021 à 22-12-2021. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 25 de junho de 2021. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. José Jailton Ferreira Santos, Sr. João José Pereira dos Santos Junior - Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 21-12- 2021 à 19-06-2022. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 21 de dezembro de 2021. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. José Jailton Ferreira Santos, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 17-06-2022 à 14-12-2022. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município- CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 17 de junho de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. José Jailton Ferreira Santos, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 13-12-2022 à 11-06-2023. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município- CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 13 de dezembro de 2022. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. José Jailton Ferreira Santos, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVI ÇO S LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 09-06-2023 à 06-12-2023. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de junho de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 05-12-2023 à 02-06-2024. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de junho de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONST. COM. DISTRIB REPRES. E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias período de 31-05-2024 à 27-11-2024. O contrato nº 002/2020, Concorrência Pública nº 002/2020. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de obra de Implantação de Pavimentação Asfálticas em Vias do Município-CONVENIO SICONV nº 896338 CV 8.415.00.2019, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 31 de maio de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração o Sr. Francisco van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Srª Katia Regina Pereira dos Santos - Representante Legal. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ABERTURA: 14/03/2024, às 9 horas (horário de Brasília). EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-CONLESTE. O CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001- 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do outro lado, as empresas e objeto, conforme: Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. . EQUIPAMENTO ESPORTIVO . LICITANTE LOT E VALOR LOTE VALOR TOTAL . MEGA DADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 60.699.188/0001-30, doravante denominado FORNECEDOR 1, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. ALEXANDRE TADEU MONTEIRO - Sócio Administrativo 1 PISOS 30.000.000,00 47.064.250,00 . 2 T AT A M ES 700.000,00 . 4 Kimonos, Uniformes E Similares 1.150.000,00 . 7 R E D ES 1.300.000,00 . 9 EQUIPAMENTOS - A 2.800.000,00 . 10 EQUIPAMENTOS - B 1.999.000,00 . 11 EQ U I P A M E N T O S 3.866.350,00 . 12 P R E M I AÇ ÃO 750.000,00 . 14 U N I FO R M ES 1.836.200,00 . 15 MANTAS 2.499.900,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024. O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº PE 019/2024, que tem como objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente de Interesse das Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 04 de julho de 2024, às 14h31min, (horário de Brasília). Urbano Santos/MA, em 19 de junho de 2024, Braulio Rogem Melo Silva - Agente de Contratação. Urbano Santos/MA, 19 de Junho de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação