DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.741.157/0001-02, doravante denominado FORNECEDOR 2, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. LUCIANO ALVES FARIMON - Sócio Administrativo 3 BOXE E ARTES 1.110.400,00 9.608,225,00 . 5 BOLAS 4.825.825,00 . 6 GRD 939.500,00 . 8 JOGOS 1.800.250,00 . 13 AC ES S Ó R I O S 932.250,00 A íntegra da Ata de Registro de Preços n° 004/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estará à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do correspondente Processo Administrativo no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. São Luis/MA, 18 de junho de 2024. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AV I S O CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, vem através do presente comunicar a todos os interessados, em especial as licitantes, que dará continuidade o julgamento do procedimento licitatório (Lances e Habilitação) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. Início da Sessão: Dia: 21/06/2024. Horário: 08h00min (horário oficial de Mato Grosso). Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT - Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000. Alta Floresta/MT, 18 de junho de 2024. PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 01 de julho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 01 de julho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de julho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 18 de junho de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de iluminação de eventos, locação de palco e grades inibidoras, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS, com valor total de R$ 716.107,50 (setecentos e dezesseis mil e cento e sete reais e cinqüenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 18 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Retificação e Prorrogação A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital de na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 025/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À MULHER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER- MT. CONVENIO Nº 906784/2020. Devido a retificação, PRORROGA-SE a sessão de abertura para o dia 01/07/2024 às 14h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 17 de junho de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 020/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONF EC Ç ÃO DE ASFALTOS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 19 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 09 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 09 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 18 de junho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - CLÁUSULA PRIMEIRA - O Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do contrato de financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazos - 3.1 DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - 3.1.1 O Prazo para Utilização do Crédito total deste Financiamento é 30 de Junho de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 027/2024; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO CAR N ES , HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃES, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E A MANUTENÇÃO DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT. Sessão de abertura dia 02/07/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 17 de junho de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/FUNED AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105.519/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360 de 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/FUNED, que tem por objeto FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. . A S S O C I AÇ ÃO / CO O P E R AT I V A ITENS AMOSTRAS A P R OV A DA S AMOSTRAS R E P R OV A DA S . COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ECONOMIA SOLIDARIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA - COOPEVEG 27, 31 e 34 27, 31 e 34

. COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONÉ LTDA 27, 29, 30, 31, 32 e 34 29, 31, 32 e 34 27 e 30 . COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAIXADA CUIABANA - CENTRAL DA BAIXADA CUIABANA 27 e 29 27 e 29

. COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES MATOGROSSENSES E R EG I ÃO CASA DAS FOLHAS - COOPERCASA 31 31

. COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA 33 33

. COOPLIDER UNIÃO E COOPERAÇÃO 46, 47, 48, 49 e 50 48, 49 e 50 46 e 47 . ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL 35, 36, 37, 38, 41 e 42 35 36, 37, 38, 41 e 42 Desde já, fica assegurado a todos os interessados, para em querendo recorrer da presente decisão, no prazo legal. Cuiabá - MT, 18 de junho de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos