DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Generos Alimenticios Pereciveis (Carnes e Afins) Destinados A Merenda Escolar e Ao Uso No Atendimento Aos Programas Oferecidos Pelo Municipio de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02. O valor global do contrato é de R$ 264.892,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais). OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Generos Alimenticios Pereciveis (Carnes e Afins) Destinados A Merenda Escolar e Ao Uso No Atendimento Aos Programas Oferecidos Pelo Municipio de Nova Olimpia/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000 ,05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 090/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONT R AT A DA : JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 43.614.059/0001- 82. O valor global do contrato é de R$ 39.552,00 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisiçao de Generos Alimenticios Pereciveis (Carnes e Afins) Destinados A Merenda Escolar e Ao Uso No Atendimento Aos Programas Oferecidos Pelo Municipio de Nova Olimpia/MT. DOT AÇ AO ORÇAMENTARIA: 0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120011/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. Empresa contratada e valores: A empresa: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.835.034/0001-85, Valor: R$ 571.379,55 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavo); A empresa: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 46.936.628/0001-02, Valor: R$ 264.892,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais); A empresa JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 43.614.059/0001-82, Valor: R$ 39.552,00 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 875.823,55 (Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOT AÇ AO ORÇAMENTARIA: 0707.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000, 0707.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 09.09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15520000000, 05.05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 05.05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90.30.00.00.15000000000, 06.06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 06.06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.15001002000. VIGÊNCIA: 19/06/2024 ATÉ 18/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 004/2.024 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-Mt. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 19/06/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 24/06/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina . M t . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoes. Nova Xavantina - MT, 18 de junho de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA ANO 2024 (PSE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT. detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 DISPENSA 09/2023AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Pública: Dia 09/07/2024. Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local). Paranatinga - MT, 17 de junho de 2024. DEVENILSON SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE CANCELAMENTO O Departamento de Licitação, através de sua Agente de Contratação, designada através do Decreto nº 280/GAB/PMR, de 13 de maio de 2024, tendo em vista a constatação superveniente do descumprimento do art. 12 do Decreto Municipal nº 250/24, c/c com a Lei Federal nº 14.133/21, a Comissão de Contratação, torna público o Cancelamento das Publicações dos Chamados para as Licitações de Concorrencia N° 009/2024, 010/2024 e 011/2024, que ocorreram no Diário Oficial da União- Seção 3, ISSN 1677-7069, n º 109, Edição do dia 10 de junho de 2024, pag. 222, Diário Oficial do Estado nº. 28.759, Edição do dia 10 de junho de 2024, pag. 299, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 10 de junho de 2024, ANO XIX | N° 4.501 pag. 421/422, Jornal Estadão de Mato Grosso - Classificados - PG 7, Edição do dia 08 a 10 de junho de 2024 e Murais Públicos da Prefeitura e Câmara Municipal. Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 279/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 09/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 159/2024, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Maquinas e Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 05/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 008/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 229/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa especializada para a execução de Iluminação Pública da Linha 86 até a entrada do Município de Rondolândia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 30/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 18 de junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Ampliação da academia e instalação de playground, no bairro Jardim Itapuá, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação