DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900256 256 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de 32 (trinta e dois) abrigos de parada de ônibus em diversos bairros e vias, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que suspende temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 046/2024, cujo objeto é: "Reforma do centro comunitário do bairro Nossa Senhora do Amparo, na rua Dois, s/n, no jardim loteamento Nossa Senhora do Amparo, no município de Rondonópolis- MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de readequação/ajustes no orçamento conforme oficio geral Nº 164/2024/Dea/Sempras/Roo. Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em 26 máquinas de hemodiálise marca Fresenius, Modelo 4008S V10, lotadas no Centro de Nefrologia deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 18 de junho de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº002/2024. prevista no dia 17/06/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "CONCLUSÃO" DA OBRA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 782365/2013 DEVERÁ SER OBSERVADO O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTARIA APROVADO PELO O ÓRGÃO CONCEDENTE AO RECURSO FINANCEIRO SUDECO (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE) OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE/MT,teve como vencedor a empresa: * VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.969.897/0001/0, ,por apresentar o valor R$ 1.004.000,00(um milhão, e quatro mil reais);o certame aconteceu na plataforma do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO 003/2024. Adesão à ata de Registro de proveniente do Pregão 001/2024 da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT - EMPRESA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - DATA: 17/06/2024 - R$ 117.394,23 (cento e dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, DE ACORDO COM A PROPOSTA FEDERAL DE Nº 510726320230001 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA). Santo Afonso - MT, 18 de junho de 2024. LUIS FERNANDO FALCÃO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta. OBJETO DO PROCESSO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSOS DE SELEÇÃO DE PESSOAL, EM ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/06/2024 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 21/06/2024 11:00; TIPO DE LANCE: MENOR PROPOSTA; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 53.700,00. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail: [email protected], para demais informações telefone: 66 35221606 ou acesso pelo link: https://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/. São Felix do Araguaia - MT, 18 de junho de 2024. CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA SALUSTIANO Presidente de Comissão ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nº PROC. ADM. 142412/2024 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE AM A M BA I , de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/06/2024 08:00; FIM REC. PROPOSTA: 11/07/2024 08:00; INÍCIO DISPUTA: 11/07/2024 09:00; TIPO DE LANCE: MENOR LANCE; TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO; EXCLUSIVO ME: NÃO; Objeto do processo: contratação de uma empresa para implantação de Usinas Solares, visando a diminuição do gasto de energia elétrica, conforme instrumento de repasse n° 5000609/2023, firmado entre a itaipu e o município de Amambai MS, para a implementação das atividades de saneamento ambiental, manejo de água e solo, Energias Renováveis e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura do programa Itaipu mais que energia. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: h t t p s : / / b l l c o m p r a s . c o m / P r o c e s s / P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D 6 DJ w t aaR7uJJ3Eb5wTt 2 3 j 5 l LO p S U w J a Y Lw 7 % 2 F l c f q o KS 9 H 2 1 W e x u X u 8 k T v c S M U Z I G Q 9 J r AW 2 o T n S U D I q U G 7 Kt g S p c j O4q6UP%2FxfcGofkfPI%3D Amambai - MS, 18 de junho de 2024. USIEL ALVES DIAS p/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 38/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.° 001/2024 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ANAURILANDIA - MS OBJETO Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Projeto de Engenharia para "Construção de Galeria Pluvial Sobre O Córrego Peleja" Em Atendimento Às Necessidades Do Município De Anaurilândia - MS. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 910.836,91 (Novecentos e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos) DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 04/07/2024 às 08h00 (MS) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS Sim O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 13:00h (MS) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 18 de junho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "aparelhos condicionadores de ar", para atendimento das demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação e demais órgãos sob a égide da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS, através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2024/01930, processo administrativo n° 092/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 15/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 17 de junho de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação