DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900257 257 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLCOS, no valor de R$ 614.732,18 (seiscentos e quatorze mil setecentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), a realizar-se no dia 04/07/2024 às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, no endereço https://camapua.ms.gov.br/ através do link https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/municipio_de_camapua e também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bllcompras.com. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã, sito a Rua Bonfim, n.º 441, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3286- 6010, em dias úteis, das 08h00min às 13H00(horário local). Camapuã-MS, 17 de junho de 2024. ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por Meio do Diário Oficial do Município e do portal nacional de compras públicas (pncp), torna pública, a realização da licitação abaixo: objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de uma retroescavadeira 0km, em atendimento à secretaria municipal de obras. Pregão Eletrônico nº 051/2024.Processo Administrativo nº 155/2024, recebimento das propostas das 12h00 do dia 19/06/2024 até às 08h59min do dia 03/07/2024, abertura e julgamento das propostas 9h00 do dia 03/07/2024, início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 03/07/2024, referência de tempo: horário de brasilia (DF), o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br, e no https://www.gov.br/compras/pt-br/pncp, Cassilândia-MS, 18 de junho de 2024. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: RELEVO ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Afonso Pena do município de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 013/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº: 006/2024. Valor Total: R$ 916.572,22 (novecentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (cinco) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para a execução da obra, será de 06 (seis) meses, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos parte integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. 77- 15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1700. 350-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00- 1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Rodrigo Henrique Almeida Antonelli - Representante legal. Corguinho - MS, 18 de junho de 2024. Célia Gomes Farias. Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO N° 75/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: ISOCON ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de obra de infraestrutura de revestimento primário, extensão 17 km, na estrada do Baianópolis, no município de Corguinho/MS - conforme contrato de repasse MAP 939108/2022 - operação 1085866-49. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021. Processo de Administrativo nº 041/2024. Concorrência Pública Eletrônica nº: 007/2024. Valor Total: R$ 2.522.071,62 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setenta e um real e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (cinco) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo para a execução da obra, será de 04 (quatro) meses, conforme especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos parte integrante do edital, iniciando-se a partir da emissão de ordem de serviço. Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas. 77- 15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00-1700 - 350-15.001.15.451.0007.1001.4.90.51.00.00- 1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Joel Sanches Pereira - Representante legal. Corguinho - MS, 18 de junho de 2024. Célia Gomes Farias. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Administrativo Nº 992/2024 - UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E CULTURA; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de caminhão coletor compactador de lixo para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, conforme Convênio nº 949030/2023, nº Processo: 59800000287202308, e contrapartida do Município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de julho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 17 de junho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 056/2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas no perímetro urbano do município de Ivinhema/MS. CR nº 939666/2022/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema/MS, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e A DJ U D I CO a Empresa: Concrevia Construtora Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.918.000,00 (um milhão, novecentos e dezoito mil reais), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94. Ivinhema - MS, 17 de junho de 2024. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de nº 69/2024. Processo Administrativo de n°. 1659/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 19/2023. Tomada de Preço de n°. 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, inscrito no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada ALINE BAZANO SARAIVA ME, CNPJ N° 28.723.577-0001-40, no valor global de em R$ 2.442.390,19 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezenove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico Nº 014/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTR AT AÇ ÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 30/2024. Empresas Vencedoras: O C A AMBIENTAL LTDA com os itens 001, 002, 003, totalizando o valor de R$ 2.979.944,00 (dois milhões novecentos e setenta e nove mil novecentyos e quarenta e quatro reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 029/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024 Fabiano Cosata, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021. Naviraí-MS, 18 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM (TIPO SUV), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA N° 42/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 05/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 18 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 2687/2024; b) N. Licitação: 20/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 03/06/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada em recargas de extintores, bem como os veículos do transporte escolar. Fundo municipal de assistência social: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 2.293,00; Participante: META COMERCIO DE FE R R AG E N S E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 1.623,08 Fundo municipal de saúde: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 9.002,00 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 3.256,00; Participante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 3.434,94 Secretaria Municipal de Educação, cultura e esporte: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 39.809,00; Participante: META CO M E R C I O DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI: Total do Participante: R$ 4.851,80 Secretaria Municipal de Planejamento: Participante: MATIAS EXTINTORES LTDA: Total do Participante: R$ 2.600,00 Total Geral: R$ 66.869,82 Nova Andradina-MS, 10 de junho de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde WELINTON BACHEGA BRITO Secretario Municipal de Planejamento e Administração DELMA PRADO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social