DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ 08.245.855/0001-94, no valor estimado de R$ 89.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição e instalação de 30 contêineres de 1000 litros para a coleta seletiva de resíduos sólidos nas ruas do município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 02/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de junho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 PROCESSO Nº 135/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Médicos de cirurgias de alta frequência e Médico ginecologista oncológico, para atendimento dos pacientes no II Mutirão da Saúde, a ser realizado a partir do dia 26/06/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 18 de junho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 02 de julho de 2024, às 14h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de junho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 08 de julho de 2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 003/2024, Processo administrativo licitatório n.º 025/2024, objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grande MG 18 de junho de 2024. PATRICIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE ADESÃO CARONA Nº 3/2024 O Exmo. Sr. Cláudio Antônio Palma, Prefeito Municipal de Cabo Verde/MG, no uso de suas atribuições legais. Manifesta a intenção de realizar adesão nº 003/2024 à Ata de Registro de Preços nº 066/2023, Pregão Eletrônico 089/2023, Processo Licitatório 162/2023, do MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - CNPJ: 73.357.469/0001-56, com sede na Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500, Santos Dumont - 33400-000 Lagoa Santa MG - CEP 33230-000, Lagoa Santa/MG - celebrada com a Empresa LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.973.118/0001-04, situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, nº 222, sala 04, Centro - CEP 37903-000, na cidade de Passos/MG, que tem por finalidade Contratação de Empresa de Engenharia ARP para futuras demandas de Instalação de Iluminação Pública em Canteiros Centrais (rede subterrânea e alimentação através de medidores de energia) com fornecimento de mão de obra e material, através de registro de preços. CABO VERDE/MG, 17 de junho de 2024. CLAUDIO ANTÔNIO PALMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 Proc.000118/24 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0040/24.Objeto: REFORMA DO CAMPO BOTAFOGO . Adjudicado: JHM ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ DE Nº 33.293.974/0001-60 - CONTRATO nº 097/2024. Valor total de R$ 427.150,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta reais); Contratante: O Município de Camanducaia. Rodrigo Alves de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROC. LICIT. 016/2024 Objeto: contratação de empresa p/ construção de Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário - Padrão FNDE. Julgamento: 04/07/24 às 15h. Compras e Licitações, (33)3513-1200, [email protected] LARISSA CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, Processo Administrativo nº 0014203/2024 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Kaypirados para apresentação no dia 30 de junho de 2024, no baile da melhor idade no Distrito de Honoropolis, em atendimento a Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde/MG. Fundamentação legal: o inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Aparecido Socorro Miranda 07060083839, CNPJ: 13.962.447/0001-93. Valor total global do contrato: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Campina Verde/MG, 18 de junho de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 02/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa - FINANCIAMENTO BDMG, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.362.164/0001-88, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 4.592.814,91 (quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e um centavos). Campo Belo, 18 de junho de 2024. ALISSON DE ASSIS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica nº 01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024, modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MACUCO E COMUN I DA D ES VIZINHAS. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentícios da agricultura familiar, para atender às necessidades das Escolas Municipais de Capitão Andrade. Valor do Contrato: R$ 190.641,49 (cento e noventa mil e seiscentos e quarenta um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Capitão Andrade/MG, 17 de junho de 2024. Aroldo Miranda da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 044/2023, Tomada de Preços nº 04/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023. Partes: Município de Caputira e Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda Eireli, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical na rua Manoel Francisco de Oliveira, Centro, Caputira/MG. Recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme proposta nº 044067/2021. Motivo: prorrogação de vigência até 30 de agosto de 2024, nos termos do Art. 65, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, tipo Menor Preço por Empreitada Global para Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços pavimentação em alvenaria poliédrica nos morros em área rural no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 04/07/2024, às 10h00min, através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2024, tipo Menor Preço por Empreitada Global para contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de empresa especializada para realizar serviços pavimentação em alvenaria poliédrica em morro na Comunidade Bengala, em área rural no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 04/07/2024, às 14h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 18 de junho de 2024. FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 136/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE P R EÇO S para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO 136/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.109.021/0001-08, no valor global de R$ 227.540,00. Dotação Orçamentária: As despesas recorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cláudio. Vigência 11/06/2024 a 31/03/2025. Cláudio(MG), 18 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito do Município.