DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900261 261 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 121/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 106/2024, Inexigibilidade n° 017/2024. Objeto: Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Raposo Tavares, 20 (frente e fundos), Bicame (Serra Verde), na cidade de Cláudio/MG, objeto da matrícula n° 12105, do Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade de Yara Lúcia Meireles de Oliveira, para abrigar as instalações do CRAS. CONTRATO N° 121/2024, Yara Lúcia Meireles de Oliveira. Objeto do aditivo: fica substituído o parâmetro de reajuste INPC para IGP-M. Cláudio(MG), 17 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PRC Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BIOSANBRASIL EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS MEDICOS E SUPRIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 23.968.555/0001-27, no valor total de R$399,00 (trezentos e noventa e nove reais); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, no valor total de R$3.149,97 (três mil cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, no valor total de R$950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); Comércio de Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.603/0001-11, no valor total de R$5.111,36 (cinco mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos); CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.438.403/0001-83, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de R$204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48 , no valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); GEODONTO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.268.563/0001-66, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais); POR DO SOL ENERGIA SOLAR COM. MAQ. EQUIP. E LOCAÇÃO EIREL, inscrita no CNPJ sob nº 34.733.705/0001-30, no valor total de R$2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais); VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.380.296/0001-25, no valor total de R$3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Cláudio(MG), 17 de junho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS 122/2024 à 128/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITAT Ó R I O N° 366/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 164/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA Nº 122/2024, Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual, inscrita no CNPJ sob o nº 11.021.593/0001-99, no valor global de R$6.799,00 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais); ATA Nº 123/2024, Atlantica Didatica e Pedagógica Distribuidora LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.384.015/0001-17, no valor global de R$5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); ATA Nº 124/2024, Beaton Comercial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.711/0001-95, no valor global de R$501,00 (quinhentos e um reais); ATA Nº 125/2024, Comercial Munick LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.842.073/0001-21, no valor global de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); ATA Nº 126/2024, H & I Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.351.983/0001-74, no valor global de R$1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais); ATA Nº 127/2024, Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.763.210/0001-02, no valor global de R$1.826,70 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos); ATA Nº 128/2024, Vanessa Gomes Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 46.211.714/0001-40, no valor global de R$333,00 (trezentos e trinta e três reais). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025Cláudio(MG), 17 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos Prefeito.. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº: 046/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: nº:016/2024 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, e outros materiais, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 1.600.000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 204.581,30 Valor Estimado: R$ 204.581,30 (duzentos e quatro mil quinhentos e oitenta e um mil reais e trinca centavos). Motivo da Republicação: No Edital anterior o Julgamento foi por lote, e neste será feito por itens. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 19/06/2024, ÀS 08:00h ATÉ: 02/07/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 02/07/2024 ÀS 08H:30MIN Contato: [email protected] - (32) 3555- 1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CHEFE GERAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/22/2022 ATA Nº 041/2024. A CPJL vem declarar classificada a proposta da licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA no valor global de R$ 1.956.187,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Fica desde já aberto o prazo recursal, nos moldes do que prescreve o alínea "b" do inc. I do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. A licitante deverá apresentar no prazo de 24h (vinte e quatro horas) a contar da disponibilização da presente ata, sua Planilha de Composição de Preços Unitários - CPU, na forma do que prescreve a Subcláusula 9.1.5 do instrumento convocatório. Congonhas, 17 de junho de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO CPJL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2023. Partes: Município de Congonhas X AP Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação dos prazos do contrato por mais 60 dias, sendo a vigência com início em 29/09/2024 e término em 28/11/2024 e o prazo da execução com início em 17/07/2024 e término em 15/09/2024. 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 PROCESSO LICITATORIO N°85/2023 OBJETO: contratação de empresa para a reforma da praça localizada entre as Rua Manoel Francisco de Oliveira e Avenida Manoel Calhau. Data: 02/07/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França. Conselheiro Pena-MG, Em 18 de junho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 006/2024 - Será realizado no dia 31/07/2024 às 09:00h o Processo n° 063/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Parque de Lazer Gerson Coutinho da Silva(Goiá), no Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de junho de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proced. Licitatório nº 33/24. Protocolo até 25/07/24 até 08:29h. Sessão Oficial dia 25/07/24 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 18 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Agente de Contratação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 051/2024, Processo Licitatório Nº 010/2024 MODAL I DA D E : Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, firmado com a empresa: DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.813.801/0001-90. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 45 15 451 1080 1103 44 90 51 00 - Ficha 387. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 010/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos, com a empresa: DIEGO NOGUEIRA DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, INSCRITA NO CNPJ SOB o nº 40.813.801/0001-90, 29 de Maio de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024, na data de 03/07/2024, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 087/2024, do Tipo Menor Preço Por item, visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxas e baterias, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 032/2024. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 18 de junho de 2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal. Ervália/MG, 18 de junho de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços n° 00010/2024. Processo Administrativo n° 00066/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades do setor de saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 02 de julho de 2024. Em 17 de junho de 2.024. ADALTO LUÍS LEAL. Prefeito