DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Aviso de Retificação de Licitação - PROCESSO Nº 064/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça da Bíblia no bairro Jardim Califórnia, no Município de Iturama, com recursos provenientes do Convênio da Secretaria de Estado de Minas Gerais nº. 1491002167/2023/SEGOV/PADEM. ONDE SE LÊ: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 LEIA-SE: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 009/2024 Os demais termos permanecem inalterados. Iturama/MG, 17 de Junho de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2323801 Processo de Licitação n°.: 238/2023 Modalidade: Concorrência. n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e drenagem de trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba Valor acrescido neste aditivo: R$ 544.641,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.370.664,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 EDITAL Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 02 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e utilidades para atender as demandas das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 17 de junho de 2024 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024 Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Abertura: 03/07/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha, 18 de junho de 2024. THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 Processo Licitatório nº 020/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Juramento/MG na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, no edital e seus anexos. Data de realização: 02.07.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de lanches, salgados e outros produtos oriundos de panificação". Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.. Abertura dos envelopes dia 03.07.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 090/2024 - Compact Power Máquinas LTDA. CNPJ 11.496.215/0001-61, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para aquisição de empilhadeira de 4 rodas, movida a gás (GLS), com torre tríplex e capacidade de carga de 2,5 toneladas, que será usada nos transportes dos fardos de material reciclável na Usina de Triagem e Compostagem do Lixo. O valor do contrato é de R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Processo licitatório 054/2024. Pregão Eletrônico 031/2024. Vigência 17/06/2024 a 17/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Autorização de Contratação Dispensa 009/2024, a: Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, CNPJ: 01.272.081/0001-41, no Valor Global de: R$ 485.538,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Objeto: contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, para a prestação de serviços de plantões médicos para atendimento da população SUS de Lagoa Santa, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, com base na tabela do CISREC, disposta pela Resolução nº 010, de 26 de Julho de 2022, ou outra que substitua. Lagoa Santa, MG, 13 de junho de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública 003/2024, a seguinte empresa: RPG Construtora LTDA, CNPJ: 31.120.282/0001-94, no Valor Global de: R$ 183.493,55 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da Praça da Várzea no Município de Lagoa Santa/MG, com Recursos provenientes da Emenda Especial Federal 202340570005. Lagoa Santa, MG, 14 de junho de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 registro de preços, para futura e eventual aquisição de combustível do tipo dieesel -s10, para atendimento das demandas da frota de veículos e máquinas do município de Lontra/MG. Abertura dia 03/07/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 016/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 016/2024 - DISPENSA / CHAMADA PÚBLICA 006/2024, abertura no dia 15/07/2024 às 09h00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Para maiores informações e-mail: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 017/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 017/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, abertura no dia 02/07/2024 às 09:00, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ - www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 018/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024, abertura no dia 03/07/2024 às 09:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL. FONE: 038 3814-1126 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito