DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 18 de Junho de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO 9/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 01 (uma) ambulância, sem motorista, tipo A de simples remoção pelo período de três meses para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde do Mun. de Marliéria a ser custeado com recurso vinculado advindo da Resolução SES/MG 8.439, de 09 de novembro de 2022. Propostas das 7h00 do dia 19/6/24 às 23h59 do dia 24/6/24. Início dos lances: 25/6/24 às 8h00. Marliéria, 18 de junho de 24. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender o Consumo na Merenda Escolar da Rede Municipal da Sec. Mun. de Educação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/07/24 às 09h, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações tel: (33) 3284-1488 ou [email protected] JHONATAS R. DE SOUZA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Obj: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital. Julgamento das propostas e habilitação: 04/07/24 às 9h, plataforma "LicitarDigital" www.licitardigital.com.br. Infor: (33)3284-1488 [email protected]. ANA M. L. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024, Inexigibilidade n° 06/2024, no dia 05/07/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, PARA ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 05/07/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL em atendimento as Secretarias Municipais. Data da sessão pública: 03/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2024 - Contratante: municipio de Mendes Pimentel (MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUC E FA LO LTDA, CNPJ n.º 21.918.080/0001-39 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE 80 METROS DA VIA DE ACESSO A LOCALIDADE DO CÓRREGO MANTENA, danificada pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM GABIÃO (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504- 20231124-05, Processo n.º 59053.011991/2023-88 - Valor Global: R$ 581.000,77 (quinhentos e oitenta e um mil reais e setenta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha 0864 / 3100.15.0451.0031.1065 / 4.4.90.51.00.00 / Fonte de recurso: 1.749.014.0000.000 - Data Assinatura: 13/06/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, contados da data definida na ordem de serviço - Fundamento Legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2023, advindo da Tomada de Preços nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 051/2023, com a empresa L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.723.015/0001-25, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego do Centro, Córrego São Luís e Córrego Frio, zona rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 920285/2021 - Operação n.º 1079.814-68, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/06/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 049/2023 advindo da Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo Administrativo nº 082/2023, com a empresa ENGEO CONSTRU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.352.107/0001-01, objetivando a RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA CRECHE - 16,00 m x 4,20 m em estrutura mista (concreto/metálica) na zona urbana do município de Mendes Pimentel, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230328-02, Processo n.º 59053.009615/2023-23, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 01/04/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2023 advindo da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023, com a empresa AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.625/0001-85, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, contrato de repasse nº 917713/2021 - operação nº 1079.035-40, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de prorrogação do prazo que passa a vigorar a partir do dia 29/03/2024, com vigência até o dia 31/12/2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - PRAZO Número de Contrato:105/2022. - Nº Processo: 067/2022. - Tomada de Preço 003/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: EA Empresa de Construção Ltda, CNPJ 21.784.608/0001-24. - Objeto: O presente contrato tem por objetivo O presente contrato tem por objetivo a Contratação de Empresa especializada em construção civil, pelo menor preço total global, para fornecimento de prestação de serviço, com mão de obra especializada no fornecimento de materiais de construção e equipamentos para a execução de obras de reforma e ampliação para criação de Centro Comercial em Minduri - MG, localizado a avenida Getúlio Vargas, Centro Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 04/04/2024 a 21/11/2024. autorizado por Marcos Ailton Pereira (Secretário Municipal de Operações) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Ratificação - Processo de Contratação n° 024/2024 - Adesão n° 001/2024. O Município de Moeda, inscrito no CNPJ 18.363.952/0001-35, torna público a Adesão n° 001/2024. Objeto: Adesão, pelo Município de Moeda, a Ata de Registro de Preço nº 013/2024 da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMES F, confeccionadas, respectivamente, nos autos: do Pregão Eletrônico nº 012/2023, autorizado pelo Processo Licitatório nº 012/2023, que tem como objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados". Contratada: Construtora Sinarco Ltda. Valor Global: R$4.250.952,29 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/21. Moeda, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE RETIFIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO 049/2024. Torna público a retificação da Concorrência Nº. 004/2024 Processo 049/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da Lagoa do Pernambuco, zona urbana do Município De Monte Azul/MG, com vistas atender o Convênio De Saída Nº 1491000625/2024/SEGOV, Onde se lê: Data início das Propostas: 17/06/2024 - Data Final das Propostas: 01/07/2024 às 08:29 h- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 01/07/2024 às 08h30min, publicado no diário oficial no dia 18/062024 na pagina 212. Leia-se Data início das Propostas: 18/06/2024 - Data Final das Propostas: 03/07/2024 às 08:29 h - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 03/07/2024 às 08h30min. Monte Azul-MG, 18 de junho de 2024 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a Processo nº 053/2024 -Concorrência nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Data de abertura 09/07/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 054/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloco sextavados intertravados para extensão da Rua Gaspar Soares em Morro do Pilar, com fornecimento de materiais. Data de abertura 11/07/2024. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 17 de junho de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira