DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Disputa de Lances: 03/07/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitacao e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Comunica que abrirá INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 003/2024, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em Fisioterapia. A Abertura será dia 02/07/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha - Pregoeira Oficial. STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Comunica que abrirá PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 006/2024, tendo como objeto: Aquisição de Material descartável. A Abertura será dia 02/07/2024, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063 STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2024, originado da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol society em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley e fut-voley), localizada no Bairro California, Área Urbana Do Município De Nova Porteirinha/MG, empresa: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 509.000,00 - Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Tomada de Preço nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de quadra de futebol society em grama sintética com alambrado e arquibancada, bem como 02 quadras de areia (voley e fut-voley), localizada no Bairro California, área urbana do município de Nova Porteirinha/MG. Empresa vencedora: JMS Construtora E Pre Moldados LTDA -Valor de R$ 509.000,00. REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024 no dia 03/07/2024 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais com bloco sextavado, nas comunidades de lambari e rochedo, zona rural do município de Novo Cruzeiro - MG, com fornecimento de material e mão de obra em atendimento o contrato de repasse n° 949108/2023/MIDR/CAIXA. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail/sítios: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/ Em 18 de junho de 2024 KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Contratante: Município de Padre Paraíso-MG - Contratada: 50.310.078 CRISTHIAN PAULO SILVA DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ: 50.310.078/0001-80- Processo nº 036/2024 - Inexigibilidade nº 011/2024 - Objeto: Contratação da empresa 50.310.078 CRISTHIAN PAULO SILVA DE AZEVEDO, para realização de show artístico musical da cantora "Edvania Souza", no dia 22/06/2024 no evento "Festa de São João, Padroeiro da Cidade" no município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$8.000,00 (oito mil reais). Vigência do Contrato: 13/06/2024 a 30/09/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contentores para armazenamento de resíduos sólidos a serem destinados nos serviços de limpeza pública municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 08/07/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos e fraldas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso- MG. Data de Abertura: 08/07/2024 às 11h00min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações quanto ao objeto no edital do Pregão Presencial SRP Nº 01/2024, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br. A data de julgamento das propostas da referida licitação permanece inalterada. Paracatu-MG, 18 de Junho de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMCCP Nº 1/2024 A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico FMCCP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 15/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, ACESSÍVEL VIA WEB E BANCO DE DADOS HOSPEDA D O EM DATA CENTER EXTERNO (NUVEM) COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente do dia: 19/06/2024 até às 08:59:00 do dia 05/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 18 de Junho de 2024 DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Projeminas Comércio e Serviços Ltda. / CNPJ Nº 25.372.472/0001-04, p/ fornecimento de infra estrutura de eventos. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 056/2023 - P.E. 022/2023 SRP - ARPs nºs 049/2023 e 001/2024 - CIMAMS. Patis/MG, 18 de junho de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 044/2024 Processo Licitatório nº 047/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica em celebração ao convênio 01086940-27/2023, CONTRATO DE REPASSE Nº 942747/2023/MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal na comunidade "Chacará" no município de Paula Cândido-MG. Empresa Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda CNPJ: 42.778.523/0001-03. Valor: R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta três mil reais). Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°011/2024 - Credenciamento 001/2024, credenciamento de bandas e artistas locais e regionais para apresentação de shows artísticos musicais, data do credenciamento do dia 26/06/2024 a 26/06/2025, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 45/2024 Contratada: E & P Empreendimentos Ltda CNPJ: 50.039.036/0001-57; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município, conforme Convênio Caixa 945395/2023; Valor: R$ 579.234,99; Vigência: 18/06/24 a 18/06/25, Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Presencial 04/2024. Compras e Licitações / [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação. Processo Licitatório 23/2024, Concorrência Presencial 04/2024; Tipo: menor preço por empreitada global; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com blocos sextavados intertravados de concreto, sinalização viária e acessibilidade de vias urbanas na sede do Município, conforme Convênio Caixa 945395/2023. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente processo administrativo e Adjudico a favor da empresa: Contratada: E & P Empreendimentos Ltda CNPJ: 50.039.036/0001-57, com sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 579.234,99. Pescador, 18 de junho de 24. GERALDO ANASTÁCIO JARDIM Prefeito