DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900266 266 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 012/2024 a empresa WANDA MARIA BRITO DE SOUZA inscrita no CNPJ:14.742.244/0001- 54, no valor Global de 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).Empresa EMPORIO EVENTUAL LTDA inscrita no CNPJ:49.286.066/0001-89 no valor global de 30.525,00 ( trinta mil e quinhentos e vinte e cinco reais), Empresa LFCJ SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA inscrita no CNPJ:51.943.993/0001-76 no valor global de 84.100,00 ( oitenta e quatro mil e cem reais) LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 90(noventa) dias a partir do dia 31/05/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo do contrato N°193/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa A.M.S design marketing digital Ltda. CNPJ nº 68.522.705/0001-02 Processo licitatório nº 50/2021, Pregão Presencial nº 024/2021 Ata de Registro de Preços n°17/2021.fica prorrogado o prazo por mais 03(três) meses. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS extrato de ata de registro de preço nº 023/2024. Extrato De Ata De Registro De Preços . Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 023/2024.partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/mg e TEMPERO E CIA LTDA CNPJ:40.910.350/0001-00. Processo licitatório nº 024/2024 pregão eletrônico N°010/2024.objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e prato feito, para atender as necessidades das secretarias e prefeitura de Pintópolis. Valor global de R$: 199.100,00. Assinatura 12/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação. Concorrência 001/2024. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação de trechos de estradas vicinais do Município de Poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e Hora da Sessão: 03/07/2024 às 08 horas. Interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]. Poté, 17 de junho de 2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação. Concorrência 002/2024. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação de estradas rurais em Alvenaria Poliédrica do Município de Poté, com fornecimento total de material e mão de obra. Data e Hora da Sessão: 03/07/2024 às 09 horas. Interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]. Poté, 17 de junho de 2024. GILDÉSIO SAMPAIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Objeto: "Aquisição de ração seca e úmida para cães e gatos adultos e filhotes, para atendimento das necessidades do centro de bem estar animal de Pouso Alegre/MG.". A sessão pública será realizada no dia 03 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 18 de junho de 2024. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fabricação e instalação de placas de logradouro e postes de fixação, para implantação de sinalização de nomes designados às vias públicas do município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 05 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 18 de junho de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo administrativo nº 241/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro são judas tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2024, as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$6.199.472,92 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023. Em 18 de junho de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 39/2024, CE nº 2/2024, cujo objeto é a ampliação do Centro Educacional Ebal Franco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e descrições estabelecidas neste Termo de Referência, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. A licitante POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.807.490/0001-68 foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais). Adjudicação e homologação em 13/6/2024. O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 40/2024, CE nº 3/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do prédio público, situado na Rua Eduardo Menegussi Resplendor/MG, com utilização de mão-de-obra qualificada para atender da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A licitante ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51 346 928/0001-63 foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 182.254,13 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Adjudicação e homologação em 17/6/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PL n° 39/2024, CE n° 2/2024. Contrato n° 98/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.807.490/0001-68. Objeto: Ampliação do Centro Educacional Ebal Franco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e descrições estabelecidas neste Termo de Referência, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. Valor: R$ 2.003.000,00 (dois milhões e três mil reais); Ass.: 13/6/2024. Vig.: 13/6/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. PL n° 40/2024, CE n° 3/2024. Contrato n° 101/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51 346928/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adaptação do prédio público, situado na Rua Eduardo Menegussi Resplendor/MG, com utilização de mão-de-obra qualificada para atender da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor: R$ 182.254,13 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).; Ass.: 17/6/2024. Vig.: 17/6/2024 a 31/12/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, tipo menor preço por item, no dia 01/07/2024 às 08:00hs (oito horas). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, utilizado na manutenção das atividades das unidades básicas de saúde e do Hospital e Maternidade São Francisco, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024, tipo menor preço por item, no dia 02/07/2024 às 08:00hs (oito horas). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 18 de junho de 2024. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 100/2024, Concorrência Nº 018/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção da segunda etapa do canal de drenagem do bairro Sílvio Santiago. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 05/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 101/2024, Concorrência Nº 019/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de passagem molhada na comunidade de Montesclarinhos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 05/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 099/2024, Pregão Eletrônico Nº 031/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de eventos "Rua de Lazer". A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 04/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações