DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 002/2024, a favor da empresa: CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA CNPJ sob o nº 27.056.773/0001-46, Assinatura contrato vigência 17/06/2024 à 31/12/2024. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024 Extrato Processo Licitatorio 041/2024, Pregão Eletronico N° 014/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 014/2024, a favor das empresas: MM COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.527.411/0001-35, com valor total de R$ 110.400,00 (cento e dez mil, quatrocentos reais), WS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.385.064/0001-23, com valor total de R$ 189.899,50 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.529/0001-04, com valor total de R$ 6.417,00 (seis mil e quatrocentos e dezessete reais). Assinatura do contrato 17/06/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA. PREGOEIRO. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Insumos a serem utilizados na Fábrica de Asfalto, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Gestão de Convênios. Licitantes Arrematantes: EMAM - Emulsões e Transportes Ltda pelo item 001 no valor unitário de R$3.630,00; LFCJ Serviços Integrados Ltda. pelo item 003 no valor unitário de R$125,50 e pelo item 004 no valor unitário de R$129,55; Traçado Construções e Serviços Ltda. pelo item 002 no valor unitário de R$4,47. São Francisco/MG, 18 de Junho de 2024. CÉZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 26-2024. Contratada: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, Concorrência 02-2024. Processo n.º 10/2024. Objeto: Tem por objeto o presente contrato a contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de obras de engenharia de recapeamento asfáltico em cbuq, em perímetro urbano, a qual será executada em trecho da avenida 14(entre as ruas 11 e 13) e na rua 13 (entre as avenidas 14 e 12), incluindo o fornecimento de materiais, conforme projetos técnicos e de engenharia que integram e completam o presente edital, por solicitação da secretaria municipal de obras públicas, em atendimento à emenda parlamentar especial n 2022407700007, plano de ação 09032022-015359, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: a partir de 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 ficha (295), R$ 217.770,85 (duzentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e Alterações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Pelo presente termo, Adjudico às empresas, CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Nº. 01/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG, o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 217.770.85(duzentos e dezessete mil setecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), para todos os fins de direito. Em 5 de junho de 2024. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de concorrência Nº. 02/2024, para todos os fins de direito, por estar em conformidade Lei 14.133/21 e alterações. São Francisco de Sales - MG. Em 12 de junho de 2024. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Administrativo Nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 030/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado. Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 18/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000041/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Permissão de uso do Espaço de Eventos Geraldo Victal e Camarote Especial durante a realização da 14º Festa Country e 15ª Festa do São Geraldense Ausente, a se realizar durante os dias 18 à 20 de julho de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 008/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das Secretárias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 02/07/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 007/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de: Hortifruti (ou seja: hortaliças, legumes, verduras e frutas em geral), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 28/06/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino/MG, Processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Tipo Menor Preço Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Pavimentação Asfáltica de estrada vicinal conforme contrato de repasse Nº OGU 950936/2023 CAIXA, ao Município de São Tomás de Aquino - MG". A abertura será dia 03 de julho de 2024, às 09:00 horas na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital/aviso completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição dos interessados no site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, 393, Centro, nesta cidade, FONE (35) 3535 - 1500/1228/1229, diariamente das 9 às 11 e das 13 às 16h, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Tomás de Aquino - MG, 18 de junho de 2024 DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transporte de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 19/06/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 04/07/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/07/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 17 de junho de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NA ESTRADA "TIRA CHAPÉU" DA COMUNIDADE DO GERAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 948421/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas e Transporte de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 19/06/2024 às 11:00 hs. Data Final das Propostas: 04/07/2024 às 11:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/07/2024 às 11h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 17 de junho de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA