DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E HBR2 ENG LTDA - CNPJ: 54.940.560/0001-55, pelo valor de R$ 5.330.550,25 (cinco milhões, trezentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 18/06/2024 a 18/04/2025. Data de assinatura:18/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, Processo Administrativo nº 073/2024, que tem por objeto a locação de imóvel localizado na Avenida Belo Horizonte, nº 555, Bairro Cachoeira do Vale, Timóteo/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Cachoeira do Vale - Recurso FNS - Conta 624.020-2 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Newton Cesar Rodrigues Gomes. Valor da Contratação: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Publique-se Timóteo, 13 de junho de 2024 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo n.° 0238/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de muro de arrimo afetado pelas chuvas em 19 de novembro de 2023 - rua coronel belchior pimenta de abreu - centro- três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data de julgamento das propostas: 05/07/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de junho de 2024 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato 051/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Eder Augusto Siqueira da Cruz Gomes, inscrito no CNPJ nº 49.709.803/0001-09. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 47.400,00. Tumiritinga-MG, 15 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato 052/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Edilson Gomes, inscrito no CNPJ nº 44.787.627/0001-00. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 101.600,00. Tumiritinga- MG, 15 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato 054/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Thullyo Henrique Aniceto, inscrito no CNPJ nº 45.127.706/0001-57. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 70.336,00. Tumiritinga-MG, 14 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato 055/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Walace Bruno Oliveira Barbosa, inscrito no CNPJ nº 53.600.957/0001-35. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 71.340,80. Tumiritinga-MG, 14 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato do contrato 063/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Wilber Kewen Teixeira da Silva, inscrito no CNPJ nº 49.256.818/0001-68. Pregão eletrônico nº 04/2024 - PL 037/2024 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 140.696,00. Tumiritinga-MG, 25 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG X GJS Construções e comércio LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.225.035/0001-01. Pregão eletrônico nº 02/2024 - PL 026/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 50.808,50. Tumiritinga-MG, 22 de março de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Publicação de Aviso de Licitação Processo Licitatório nº. 112/2024 Concorrência nº. 004/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para construção de salas para o almoxarifado da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 03 de julho de 2024, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Turvolândia, 18 de Junho de 2024 PAULA GERÔNIMA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Aquisição de bens para o CRAS GIRASSÓIS IV, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 03/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 03/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 124.224,95. Data base do Orçamento estimado: 27/10/2023. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 070/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2023 Republicado para adequação da Cláusula 8.4.2. Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comum de construção de praça em espaço público na Rua Ana Rita de Jesus, Bairro Antônia Cândida, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 25/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/07/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.086.154,43. Fontes de Recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 027/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 12 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Republicado para inclusão da cláusula 5.5.4.1. Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de educandos e educadores da rede municipal de ensino, com fornecimento de veículos tipo "VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 04/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 04/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 67.050.900,00. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos e transferência de recursos dos Estados para programas de educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 13 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 27/2024 - Concorrência nº 007/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 02/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 28/2024 - Concorrência nº 008/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 03/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 05/07/2024 às 08h31m. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Pref. torna público a retificação do P. L. nº 29/2024 - Concorrência nº 009/2024. Na Publicação do dia 17/06/2023 no DOU, Seção 3, página 210, onde se lê: A partir do dia 18/06/2024 - Abertura: dia 04/07/2024 às 08h31m, Leia-se: A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 08/07/2024 às 08h31m FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Pref. torna público o P. L. nº 30/2024 - Concorrência nº 10/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento da Rua Santos Reis (Bairro Fonte Nova), em conformidade ao termo de Convênio SEGOV/MG nº 1491000490/2024, e conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. A partir do dia 20/06/2024 - Abertura: dia 10/07/2024 às 08h31m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA C. DE ALMEIDA GOMES Agente de Contratação