DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900269 269 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 44 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001- 34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n. 2.742 de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 18 de junho de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 3/2024 Processo Licitatório no 43/2024, Concorrência no 03/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Contratação de empresa por empreitada global, para construção de cobertura em estrutura metálica para o Município. Credenciamento, abertura das propostas e julgamento: 26/07/2024 às 09:01h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações telefone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] edital: Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho 331, Bairro Fava, site www.vieiras.mg.gov.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO Agente de Contratações CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 014/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. recebimento das propostas: de 19/06/24 a 02/07/24 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 02/07/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 13 de junho de 2024 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preço para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializadas no Serviço de Produção e Transmissão de Ensino Mediado por Tecnologia Rádio FM e Tv Digital, com Locação de Equipamentos, Instalação e Manutenção, de Modo que Atenda às Demandas dos Entes Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA. Abertura dia 03/07/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá torna público Termo de Anulamento do processo licitatório nº 01_2024_SRP devida demente justificado, para que seja refeito o processo licitatório e se adeque. Objeto: Aquisição de Materiais Permanetes e Móveis Planejados, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Que estava marcado para acontecer no dia 26 de Junho de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. Nova Esperança do Piriá-PA, 18 de junho de 2024. EDNALDO AGUIAR Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249011 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Valor total: R$ 218.750,00 (duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 18 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CC/SRP/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 01 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Pessoa jurídica para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de (SAD-Serviço de Atendimento Domiciliar), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA- SESMAB. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 18 de junho de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 10:00h do dia 03 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial da União (Dou), Diário Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Em Jornais de Grande Circulação do Estado do Pará, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-b r ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 18 de junho de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.224/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA L. FEITOSA DOS SANTOS, CNPJ Nº 12.121.693/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no município de AFUÁ/PA. O valor total deste contrato corresponde à R$ 15.670,00. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025. Ordenador de Despesas: ROZENILDO ARAÚJO NOGUEIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.400/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Posto de Saúde Bárbara Sanches, Comunidade Nª Sra de Fátima, Rio Anajás, Regional Jupaty, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Data do início do recebimento das propostas: 20/06/2024 as 07:00hs (horário de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 25/06/2024, às 07:00hs (horário de Brasília-DF) Data da sessão: 25/06/2024, às 08:00hs Critério de Julgamento: menor preço. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 065.2024.02.09.014 ORIGEM: DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-REPETIÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA J. ALBUQUERQUE VASCONCELOS - ME. CNPJ: 13.587.820/0001-73. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Valor: R$ 1.427.162,19. (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024 Contratante: Município De Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Contratadas: Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, CNPJ: 26.920.123/0001-34, Contrato Nº. 24-0613-003, Valor R$ 814.117,81, Empresa: A Musical Produções Eireli, CNPJ: 01.419.868/0001-93, Contrato Nº. 24-0613-004, Valor R$ 134.571,14, Empresa: A. B. Dos Santos Ltda, CNPJ: 32.719.660/0001-13, Contrato Nº. 24-0613-005, Valor Total R$ 1.133.507,28, Empresa: V. C. De Oliveira Ltda, CNPJ: 14.790.890/0001-97, Contrato Nº. 24- 0613-006, Valor R$ 717.989,37, Empresa: Vr3 Ltda, CNPJ: 12.507.345/0001-15, Contrato Nº. 24-0613-007, Valor Total R$ 211.238,63, Empresa: Decofestas Eventos E Buffet Ltda, CNPJ: 09.644.459/0001-00, Contrato Nº. 24-0613-008, Valor R$ 611.939,70, Empresa: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato nº. 24-0613-009, valor total R$ 316.324,25 Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação - Ass.: Altamira/Pá, 13/06/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024 Com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALTAMIRA-PA. Data de abertura: 05/07/2024 as 09h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Refere-se à Aquisição de veículo Motocicleta. ABERTURA: 03/07/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro