DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 13/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 31/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: D P Aguiar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13, contrato nº. 24-0617-008. valor R$ 3.861.575,66. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas as demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.007 SESAU/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Medicamentos Para Atendimento No Pronto-Socorro Municipal de Ananindeua/Pa, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. O Edital Estará Disponível A Partir do Dia 24/06/2024. Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024. GABRIELA HINGRED SOARES DOMINICES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.008 SESAU/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação de Empresa Ou Entidade Especializada Na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral Com Substituição de Peças Originais e/Ou Genuínos Novos, por um período de 12 (doze) meses. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024. THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.013 SESAU/PMA Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para O Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Concentradores de Oxigênio, Bipad, Cpap e Ventilador Mecânico Portátil Em Regime de Comodato, Com Instalação Em Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com os Kits Necessários Para Sua Administração Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Data da Abertura: 04 DE JULHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 18 de Junho de 2024. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240148: Origem: Dispensa de Licitação nº 004-2024-04fmas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Ama Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresas especializadas para Aquisição Kit Bebê, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anapu/PA... Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Vigência: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 17 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 771/2024. Processo Licitatório Concorrência nº 93005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T C Serviços de Construções Ltda. inscrita no CNPJ: 13.960.181/0001-40. Objeto: EXECUÇÃO DA Obra de Implantação de Microestações de Tratamento de Água do Tipo Chafariz Para Atendimento de Comunidades Ribeirinhas Localizadas Nas Ilhas das Onças, Arapiranga E São Mateus, no município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total R$ 757.615,59. Dotação Orçamentária: 02, 02.21, 17.511.0060.1.074.000, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99, 15000000. Assinatura: 18/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 895/2023. Processo de Pregão eletrônico nº 9-028/2022. Objeto. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Gases Medicinais Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Juridica, J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.031.420/0001-60, Objeto do 3º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 21/06/2024 a 21/06/2025. Fundamento Legal no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Barcarena, 18 de junho de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99002/2024. Contrato nº 772/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: 3E Serviços e Comércio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 33.734.346/0001-72. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento do Benefício Socioassistencial, Para o ano de 2024 Destinados a atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor R$ 416.693,13. Dotação orçamentárias:11, 1117 08.244.0048.2.182, 15000000, 3.3.90.32.00, 3.3.90.32.03, 15000000, 16610000. Data da assinatura do contrato: 11/06/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99002/2024. Carta Contrato nº 773/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: A.R da C Barra Ltda, Cnpj Nº. 16.646.573/0001-27. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atendimento do Benefício Socioassistencial, Para o ano de 2024 Destinados a atender a Secretaria De Assistência Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor R$ 48.973,14. Dotação orçamentárias:11, 1117 08.244.0048.2.182, 15000000, 3.3.90.32.00, 3.3.90.32.03, 15000000, 16610000. Data da assinatura do contrato: 11/06/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Na publicação da Chamada Pública n° 002/2024, Por Dispensa de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação retifica os valores da publicação do resultado de julgamento do processo em destaque, na forma como se segue: ONDE SE LÊ: R$ 450.130,00 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais). LEIA-SE: 2) R$ 564.050,00 (quinhentos sessenta e quatro mil e cinquenta reais). Ficam mantidas as demais condições previstas na primeira publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 262 no dia 22 de maio de 2024, na pág. 262 do Diário Oficial da União (DOU). Barcarena-PA, 18 de junho de 2024. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-GMB PROCESSO Nº 77/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE COPA E COZINHA E AR CONDICIONADO". UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 14/06/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 4 de junho de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 042/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ N° 29.992.469/0001- 36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médice, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides - RME. Contrato Administrativo n.º 159/2024. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Valor do Vencedor: R$ 238.613,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais). Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 144/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, inscrita no CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 15.300.567/0001-50. Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Substituição dos servidores Jhonata Pinto de Amorim, matrícula 0304026 e Felipe Pereira Modesto, matrícula nº 109321, nomeados como fiscais à época da contratação, pelas servidoras: KARLA CASTILHO MOREIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 0306840, como fiscal titular e como fiscal suplente a LUCIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0300725, conforme Portaria nº 04/2024- SEMMAT de 09 de fevereiro de 2024, para a partir da presente data assumirem as responsabilidades constantes na cláusula nona do Contrato nº 20230144. Data de Assinatura: 26/02/2024. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 276/2023, referente ao Pregão eletrônico n° 013/2023. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a MEGA DISTRIBEM LTDA, inscrita no CNPJ: 44.931.840/0001-43. Objeto do Contrato: O Objeto do contrato é a aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 11/05/2024, prorrogando-se até 11/05/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024. Ordenador de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 217/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2023-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVID ES , inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e a A S POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento