DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência, em 19/04/2024, prorrogando-se até 19/04/2025. b) Acréscimo de quantidade dos itens no percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento) impactando financeiramente o valor de R$ 458.080,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitenta reais), ao valor contratado de R$ 1.832.320,00 (um milhão oitocentos e trinta e dois mil trezentos e vinte reais), importando no valor atualizado do contrato em R$ 2.290.400,00 (dois milhões duzentos e noventa mil quatrocentos reais). Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 090/2020, referente ao Chamamento Público n° 09-002/2020-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o n. 13.707.794/0001-70 e o CONSULTÓRIO BIOM É D I CO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.093.208/0001-16. Objeto do Contrato: O contrato tem por objeto o credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, conforme tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde, na área de análises clínicas, para atender as demandas desta municipalidade. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/04/2024, conforme segundo termo aditivo, prorrogando-se até 13/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados, a fim de atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVI), de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 040/2024 - SEMAD/PMB. Data: 03/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMB Objeto: Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas vias no município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº 367/2024 - SEMAD/PMB. Data: 08/07/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 001/2024-SEMED Espécie: Contrato Administrativo nº 061/2024- SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RTS DECOR COMERCIO LTDA , CNPJ nº 26.581.394/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino de Brasil Novo-Pa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 670.227,62 (Seiscentos e setenta mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2029; 2035; 2137; 2034; Elemento de Despesa: 33903000. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMED OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento materiais de construção, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 03/06/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,19% AO CONTRATO Nº 4/2023-TP-LOTE 03 PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: Lote 03 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO). O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 24,19 %, referente ao Contrato nº 04/2023-TP- LOTE 03, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,19 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 54.398,37, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 06 de junho de 2024. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023- SEMED Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de março de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023- SEMED Partes: FUNDO DE MANUT. DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB e a LOCADOR - REVISON GAZE BESSA. Referente a DISPENSA Nº 10/2023, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F DOM ÂNGELO FROSI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo com a aumento de valor decorrentes deste termo aditivo, o valor mensal da Locação do Imóvel, passará de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Fica aditado o contrato de nº 10/2023-SEMED, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo no valor de R$ 100,00 (cem reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do reajuste do preço contratual em: 12 de março de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 02/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇ ÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Empresa, Número e Valores do Contrato: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 46/2024 - Valor R$ 1.804.296,00. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA , Inscrita no CNPJ: 04.811.428/0001-75, valor global R$ 1.804.296,00. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-PMC Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada na Construção e Recuperação de 04 Km de Pontes de Madeira de Lei no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: GEO OBRAS www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 04 de julho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 18 de junho de 2024. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-PMC Objeto: Contratação de serviços de construção de uma Creche Padrão SEDUC, do Programa Creches por Todo o Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do Convenio nº 063/2023-SEDUC, firmado com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC e o Município de Capanema. Sessão Pública: 03/07/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/PA, 18 de junho de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024/PMC CONCORRÊNCIA 003/2024/PMC PROCESSO 2024/2/1222. CONTRATO DE REPASSE 946560/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDA D ES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal, Contratada: MODELO SANEAMENTO SPE LTDA - CNPJ Nº 55.561.358/0001-85, Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração e projetos básico e executivo de saneamento integrado com infraestrutura urbana, implantação da macrodrenagem, revitalização, recuperação, drenagem pluvial, ligação de abastecimento de água potável com hidrômetro e implantação de ligações de esgoto sanitário e pavimentação do projeto denominado complexo do igarapé Castanhal, neste município de Castanhal/PA, Valor Total: R$36.906.727,46 (trinta e seis milhões novecentos e seis mil setecentos e vinte sete reais e quarenta e seis centavos), Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Da dotação orçamentaria Exercício Ano 2024: 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E U R BA N I S M O. Classificação Econômica: 15.452.0032.2.136 - Implantação e reforma e Manutenção do saneamento Básico. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos- 17491050 - Cessão onerosa do bônus do Pré-Sal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/. O Fundo Mun. de Educação e Fundo Mun. Para Gestao e Movimentacao dos Recursos do Fundeb, Torna Público O Resultado do Pregão Eletrônico Srp Realizado No Dia 04/06/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital Por Meio da Iniciação Ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, Com Metodologias Ativas Que Contemplam Livros Didáticos, Kits de Robótica Educacional, Itens Para Estruturação de Espaço Maker Incluindo Impressora 3d, Filamentos e Microcomputador Portátil do Tipo Notebook Para Aulas Práticas dos Estudantes, Formação Teórico/Prática de Professores In Loco, Acesso A Plataforma Educacional do Projeto e Assessoria Para Realização de Feira Científica Para Culminância do Projeto, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital, com o Vencedor: CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72 com o valor global de R$ 2.413.370,00 (dois milhões e quatrocentos e treze mil e trezentos e setenta reais). Em 18 de junho de 2024. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro