DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de início da sessão: 03/07/2024HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 079/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCT EA S INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Data de início da sessão: 01/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 18 de junho de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024/SEMMATUR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 069/2024/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o FORNECIMENTO DE GRAMAS E MUDAS PARA CANTEIROS E PRAÇAS, para atender as demandas Da Secretaria de Meio Ambiente Saneamento e Turismo, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 02/07/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2024/PMX REPUBLICAÇÃO DO EDITAL De acordo com as mudanças feitas no Edital, o Agente de Contratação resolve Retificar e republicar o Termo de Referência nº 040/2024/FMS cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, conforme especificações descritas no (ANEXO I), parte integrante deste edital, considerando o disposto da Lei Federal nº 14.133 DE 2021, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos: Retificar-se no Termo De Referência Após análise no Termo de Referência, identificamos o erro, e de forma minuciosa sobre o intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, será feita a retificação do item 19 e 20 do termo de Referência, onde Passa-se ler "BB 50 litros". Aos apontamentos feitos sobre alguns itens do Termo de Referência, a Secretaria Municipal de Saúde, antepôs por retirar a exigência do "COMODATO" em todos os itens. republica-se a Data A data da sessão pública passará a ser no dia 01/07/2024 às 8 horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo De Referência Permanecem inalteradas. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDIVALDO BARROS PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00; FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00. Alcantil - PB, 18 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEANDRO EVANGELISTA DE FIGUEIROA 06931415492 - R$ 65.200,00 Alcantil - PB, 18 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos para atender a demandas da Prefeitura Municipal de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Araruna - PB, 18 de junho de 2024 THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461113000123004; Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 18 de junho de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 Prefeitura Municipal de Bonito de Santa FÉ - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e Construtora Cral Serviços LTDA, CNPJ: 03.117.952/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Portal da Entrada da Cidade de Bonito - Saída para Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - SEDAM. Valor global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência: 10/06/2024 À 10/06/2025 Data e assinatura: 10 de junho de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de portal da entrada da cidade de Bonito - Saída para Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - sedam. O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2024, em favor das empresas: Vencedor: 1 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA Tipo: ME - cnpj 03.117.952/0001-88. Valor Global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 5 de junho de 2024. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Portal da Entrada da Cidade de Bonito - saída para Conceição, nos termos da transferência especial - emenda 555/2023 - SEDAM. O Prefeito da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ, Paraíba, resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº 02/2024, em favor das empresas: Vencedor: 1 - CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA Tipo: ME - LC123: cnpj 03.117.952/0001-88. Valor Global: R$ 168.328,89 (Cento e Sessenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 5 de junho de 2024. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo para atender as famílias em estado de vulnerabilidade social do município de BREJO DO CRUZ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade: 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.244.2011.2.032 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0660 Equipamentos e Material Permanente - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00060/2024 - 17.06.24 - AUTOSTR A DA VEICULOS LTDA - R$ 133.000,00.