DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240845 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 054FMDCA. Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: ALVARO HENRIQUE DA SILVA EUSTAQUIO, C.N.P.J.: 50.648.979/0001-87, com o valor total de R$: 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 18 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240846 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 054FMDCA. Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: C A INFORMATICA LTDA, C.N.P.J.: 33.482.008/0001-90, com o valor total de R$: 12.328,50 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 18 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240847 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 054FMDCA. Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: SCOPUM LIMITADA, C.N.P.J.: 41.240.498/0001-47, com o valor total de R$:2.562,10 (dois mil, e quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 18 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20240848 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 054FMDCA. Objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP.PARA INFORMATICA LTDA, C.N.P.J.: 06.538.430/0001-48, com o valor total de R$:6.514,80 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). Vigência: 18 de junho de 2024 até 18 de junho de 2025. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Tucumã - PA, 18 de junho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. dos Direitos da Criança e Adolescente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-059FMS Processo Administrativo nº 112/2024/ADM O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. Tucumã-PA, 18 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-068PMT Termo de Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024-068PMT. O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-068PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. no valor de R$: 9.334,02 (nove mil, e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos), para a licitante TORNEADORA DO CARECA LTDA, CNPJ: 05.234.368/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã-PA, 18 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-026FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: F CARDOSO & CIA LTDA TIPO: LTDA, CNPJ nº:04.949.905/0001-63, arrematante dos itens:001; 003; 006; 007; 008; 009; 012; 013;014, com valor global da arrematado de R$; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: $; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos), Tucumã-PA, 18 de junho de 2024. RENATA DE ARUJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-060FME Processo Administrativo nº 111/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 7/2024-060FME, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. com abertura programada para o dia 24 de maio de 2024, às 09:01 horas e mim, foi declarada o ITENS: 001, FRACASSADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Tucumã-PA, 18 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-026FMS Processo Administrativo nº 062/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS, com abertura programada para o dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas e mim, foi declarada o ITENS: 002; 004; 005; 010; 011; 012, FRACASSADO, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Tucumã-PA, 18 de junho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240089 Contratante: PMU Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA LTDA , CNPJ: 40.692.305/0001-26 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição dos objetos: Ajuda humanitária, kit de cestas de alimentos, colchão de solteiro, kit higiene pessoal, kit de limpeza e locação de veículos, visando atender as ações de respostas em áreas atingidas por desastres no município de Ulianópolis - PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 005/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 11/06/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 24.600,00. Contrato Nº 20240090 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição dos objetos: Ajuda humanitária, kit de cestas de alimentos, colchão de solteiro, kit higiene pessoal, kit de limpeza e locação de veículos, visando atender as ações de respostas em áreas atingidas por desastres no município de Ulianópolis - PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 005/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 11/06/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 106.508,10. Contrato Nº 20240091 Contratante: PMU Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição dos objetos: Ajuda humanitária, kit de cestas de alimentos, colchão de solteiro, kit higiene pessoal, kit de limpeza e locação de veículos, visando atender as ações de respostas em áreas atingidas por desastres no município de Ulianópolis - PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 005/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 11/06/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 77.056,00. Contrato Nº 20240085 Contratante: PMU Contratada: MT PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 39.399.678/0001-24 Obj: Contratação de empresa para apresentação de Show no Agro Fest Ulianópolis com a cantora Marília Tavares, no dia 05 de julho de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: IN Nº 005-2024.IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 06/06/2024 a 04/10/2024, Valor: R$ 185.000,00. Contrato Nº 20240086 Contratante: PMU Contratada: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 43.974.964/0001-43 Obj: Contratação de empresa para apresentação de Show no Agro Fest Ulianópolis com o cantor Nadson o Ferinha, no dia 06 de julho de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: IN Nº 006-2024.IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 06/06/2024 a 04/10/2024, Valor: R$ 325.000,00. Contrato Nº 20240087 Contratante: PMU Contratada: BANDA MAGNÍFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, CNPJ 01.509.178/0001-25 Obj: Contratação de empresa para apresentação de Show no Agro Fest Ulianópolis com a Banda Magníficos, no dia 06 de julho de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: IN Nº 007-2024.IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 06/06/2024 a 04/10/2024, Valor: R$ 250.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230397. Contratante: SEMAS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo Aditivo de QUAN T I DA D E . Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o contrato ter valor Total de R$ 96.187,62. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230505. Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZ O. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 060602/2014-PMV. ref: Concorrência Pública 007/2014. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.072.330/0001- 79 Contratado: G.C.N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 4 salas padrão FNDE na localidade do São José do Gurupi. Ass. 31/05/2024. Vigência 14/06/2024 a 30/04/2025, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-005-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-005-PMVX; OBJETO: Pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Vitória do Xingu/PA - Convênio nº. 949277/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional); ABERTURA: 05/07/2024, as 10:30; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, Geo Obras - TCM/PA e PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-004-FMS Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-004-FMS; OBJETO: Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) na sede do Município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 05/07/2024, as 08:30; Vitória do Xingu-PA, 18 de junho de 2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação