DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900277 277 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Informamos que a íntegra da presente Ata de Registro de Preços, encontra-se publicada, no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e no site do TCMPA - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A não publicação integral da mesma na imprensa oficial, encontra-se fundamentada no princípio da economicidade. Valor Global: R$ 6.153.724,18 (Seis Milhões Cento e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Dezoito Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Partes: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa J.F. DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ N°48.229.978/0001-56, resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO BILATRAL ao CONTRATO N.º 2023.06.23.01, referente ao FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas secretarias jurisdicionadas, oriundo do Processo Administrativo nº 791/2022, Ata de Registro de Preços nº 05/2023-PMSIP; Justificando-se o presente termo sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 05 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição Fralda-Calça Descartável Infantil Mamy Poko XXG Veste Fácil, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1007301-07.2024.4.01.3902, Paciente Lander Kennedy Mendes Roberto, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/06/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém-PA, 18 de junho de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Pregão Eletrônico n° 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Valdeir Nicolodi Eireli - Epp - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustivel Terrestre E Fluvial, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores Nela Vinculados. Objeto: Acrescenta ao Contrato o percentual de 25%, o equivalente ao valor de R$298.690,86 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Contrato no valor de R$1.493.454,30 (Um Milhão e quatrocentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Prorroga o Prazo do Contrato por mais 180 dias, iniciando em 08/03/2024 até o dia 04/09/2024. Fundamento Legal: artigo 65, §1°, inciso I, alínea e art 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 07 de março de 2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023. Adesão de Ata n° 018/2023 - Contrato nº 186/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Alex F. Cavalcanti Serviço e Comércio - Me - Manutenção Preventiva e Corretiva em Centrais de Ar Condicionado, Com Materiais e Mão de Obra Inclusos, para atender as necessidades do HMS, PSM e UPA 24HRS. Objeto: Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% de valor totalizando R$8.835,49 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Com o acréscimo o valor atualizado do contrato passará a ser R$ 69.216,88 (sessenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 23/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 19/2024, Nº 20/2024, Nº 21/2024, Nº 22/2024, Nº 23/2024 - SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: Futuro Serviço de Locação Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação com Grid, Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte, Trio Elétrico Pequeno Porte. Para atender às necessidades em Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém - PA. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO, vencedor do item: 16 no valor estimado de R$ 93.495,00 (noventa e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), FABRICIO DOS SANTOS FEIO ENGENHARIA, itens: 17 e 18 valor estimado R$ 47.312,00 (quarenta e sete mil, trezentos e doze reais). I SILVA PINTO, itens: 03, 05, 08, 09, 10 e 23 com o valor estimado R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais) PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇOES MUSICAIS LTDA, itens: 4, 6, 7, 11, 13, 14 e 15 no valor de 407.999,70 (quatrocentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). PREMIER PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- item:12, valor estimado R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEHAB Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Edital: 19/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/06/2024 a partir das 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/07/2024 às 9:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMC Objeto: Registro de preço para contratação de empresas para aquisição de camisas (eventos) e fardamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura-SEMC . Disponibilidade do Edital: 20/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 036/2023-SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Alteração Acréscimo de 24,98% no valor de R$ 22.606,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e seis reais), passando o valor do Contrato para R$ 113.106,00 (cento e treze mil, cento e seis reais). Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Pavimentação de Vias dentro do Perímetro Urbano do Município de São João de Pirabas-PA. Empresa: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.916.786/0001-85, Valor Total R$ 1.663.823,64. São João de Pirabas-PA, 17 de junho de 2024. KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO GOMES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240255 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 323.280,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024 Contrato nº: 20240256 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024 Contrato nº: 20240257 Origem: Pregão nº 90008-2024 Contratante: Fundo municipal de Educação Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 575.040,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, quarenta reais) Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025 Data da Assinatura: 03 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº: 20230199; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2024. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS RESCISÃO DE CONTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 E RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20240127; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Cancelamento do REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 e Rescisão do Contrato nº 20240127 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, de forma amigável; FUNDAMENTAÇÃO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II e art. 78, XI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e o Cancelamento da Ata de Registro de Preços de acordo artigo 21 do Decreto 7.892/13 Assinatura: 17 de junho de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de palestras e oficinas para o fundo municipal de assistência social do município de terra santa. período de credenciamento de 19/06/2024 A 19/07/2024. Os interessados poderão ter acesso ao Edital e seus anexos, através da retirada de cópia, sem qualquer custo para o licitante, no setor de Licitação da Prefeitura ou VIAE-MAIL:[email protected] Terra Santa-PA, 17 de Junho de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 90.021/2024 Repetição REPUBLICAÇÃO DO P.E 90021/2024. OBJETO Contratação Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura no dia 02/07/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 14 de junho de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito