DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0183/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Idelfonso KM 72,7 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Francival KM 26,8 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 209.551,23 (Duzentos e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0185/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Mineiro Ruim KM 24,3 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0186/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Oliveirão KM 9,6 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Oliveirão KM 16,2 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0188/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Oliveirão KM 17,3 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0189/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Campinho KM 4,6 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0190/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Campinho KM 59,7 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0159/2024 - FUNDEB. Referente a Concorrência nº 200003/2024 FUNDEB. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB. Contratada DOUGLAS AVILA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.756.984/0001-29. Objeto: execução pela CONTRATADA em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), a obra de REFORMA da EMEF PROFESSOR ELIOMAR ALVES, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa; Valor Total: R$ 528.000,00 (Quinhentos e Vinte e Oito Mil Reais). Vigência até 07/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° TERMO ADITIVO Nº 314/2024 ao CONTRATO Nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 26.250,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-000011. O Município de Paragominas através da Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 3.873/2024 que trata da contratação da empresa PRISCILLA MENDES VIEIRA ENSINO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 30.021.192/0001-83, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 10 de Junho de 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024- 05-SRP, do tipo menor preço que objetiva o Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Abertura: 02/07/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-06-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024- 06-SRP, do tipo menor preço que objetiva constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas secretarias. Abertura: 03/07/2024, às 09:00h. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Lazer - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e De Valorização Dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 006/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 EDITORA DANGUS LTDA. CNPJ: 03.892.051/0001-63. CONTRATO Nº 134/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de apoio pedagógico, de natureza complementar, nos componentes curriculares de língua Portuguesa e Matemática, do 1º, 2º, 4º, 5º, 8º e 9º anos, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental da rede Municipal de Educação, juntamente do programa de avaliações externas, (habilidades e competências avaliadas no SAEB), acompanhados da prestação de serviços de Assessoria pedagógica, formação continuada de professores e equipe de gestores, recursos digitais de apoio, através de uma plataforma digital para acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino e de aprendizagem em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - junto ao FUNDEB. Assinatura: 17/06/2024. Vigência com início em 17/06/2024 e término em 17/06/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.773.328,00 (Dois milhões setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte e oito reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 03/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE AVENIDA ALCEU VERONEZE E RUA ANDRADINA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e especificações constantes em anexo e informações complementares. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 14 de junho de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº. 033/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 01/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS - FUNDEB E FME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - BENS PARA AQUISIÇÃO DE ENTREGA PARCELADA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 17 de junho de 2024. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 FME Objeto: Aquisição de Material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza empreendimentos Eireli Contrato nº 20240270 Valor total R$ 8.293,60. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-072 FME Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Locação de Veículo visando atender o Transporte de alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/06/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos EIRELI Contrato nº 20240276 Valor total R$ 134.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 1/2024. ORIGEM: PE SRP Nº 9/2024-001; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; EMPRESAS REGISTRADAS: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97. Itens 01 ao 09. Valor da empresa: R$207.727,40 (Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavo). 2. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0001-94. Itens 10,11,12,14. Valor da empresa: R$ 2.811.816,78 (Dois Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Oito Reais). 3. POSTO SAO SEBASTIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Item 13. Valor da empresa: R$ 3.134.180,00 (Três Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA