DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.868.165/0001-50 - Contrato n° 004/2024/CC/PMO, Valor: R$ 181.947,36. Vigência de 10/06/2024 a 07/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024/PE/PMO Pregão Eletrônico (SRP) Nº 11/2024-PMO. Objeto: Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Refeição Pronta Tipo "Marmitex", Coffe Break, Tortas Doces Ou Salgadas e Diversos, Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura. Empresa G.M.M. DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.436.019/0001-09 - Contrato n° 004/2024/PE/PMO, Valor: R$ 351.750,00. Vigência de 17/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias ao Contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente A Tomada de Preço N° 004/2023/PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência 11/02/2024 à 09/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 20230003/SEMED - Contratada: N L E BERTINO LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de engenharia referente a construção das escolas nas comunidades (comunidade Bom Viver / Comunidade São Pedro / Comunidade Surva / Comunidade Ponte Grande / Comunidade Breu / Comunidade Sapucaia / Comunidade Bambu / Comunidade Santo Antônio) Retomada de Obra da Escola na Comunidade Apuí e Reforma da Escola Mestre Pacífico e Construção da Quadra coberta Comunidade Igarapé Açú, destinado a Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos . Vigência 04/06/2024 à 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 211 (DUZENTOS E ONZE MIL) dias ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023-001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001- 93, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO/ JARDILENE DA GAMA ALMEIDA/ ANA DE OLIVEIRA ROCHA/ RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINTO, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSE BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, OBEDECIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I. Vigência 03/06/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMED - Contratada: TECNORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.364.146/0001-38, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2022/PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de empresa com mão de Obra especializada para executar os serviços Remanescentes da reforma e Ampliação do Estádio Municipal Ary Ferreira no Município de Óbidos-Pará, conforme contrato de Repasse nº 869576/2018/ME/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças - SEMPOF. Vigência 10/05/2024 à 06/11/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Credenciamento nº 1/2024 (Leiloeiro Oficial) - Processo nº 722/2024/CPL. O Município de Óbidos/PA, por meio da Comissão de Contratação Designada pela Portaria nº 1919/2023 de 27/10/2023, em conformidade com os Artigos 78, i e 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Habilitação, a fim de credenciar Leiloeiros Públicos Oficiais, Credenciamento de Leiloeiros Públicos, para a Prestação de Serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar leilões com vistas à alienação de bens imóveis do Município de Óbidos- PA. prazo para inscrição dos interessados: a partir de 25/07/2024 às 08h00min. endereço de entrega da documentação para inscrição: Sala da Comissão de Contratação, Rua Deputado Raimundo Chaves, nº 338, ou por meio do e-mail: [email protected], nos dias úteis da semana e em horário de expediente. o edital de credenciamento se encontra disponível no mural de licitações/tcm/pa, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/, maiores esclarecimentos diretamente com a comissão de contratação, pelo e-mail: [email protected]. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Preegão Eletrônico (SRP) Nº 11/2024-PMO Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX", COFFEBREAK, TORTAS DOCES OU SALGADAS E DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENT O, URBANISMO E INFRAESTRUTURA. Assinatura da Ata: 17/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: G.M.M. DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.436.019/0001-09, com o valor total de R 351.750,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024 de 28 de fevereiro de 2024, torna público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação no edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024 com a inclusão de anexos ao Projeto Básico e alteração da Planilha de Composição de Preço Unitário do Edital, embora não altere a substância da proposta, a nova data da sessão pública de abertura é para o dia: 21/06/2024, às 08:00h. Oriximiná- PA, 17 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse nº 938983/2022/MAPA/CAIXA , firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.631.652/0001-39. CONTRATO Nº 2024-1806-001, Valor global: R$ 3.891.613,05 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinco centavos). O prazo da vigência é de 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 18/06/2024. AVISO DE HOMOLOGACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo n° 2024.2503.001. Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de adequação de estradas vicinais na Vila Limão Patauateua, delimitada pelas Rodovias PA-124 e PA-251, no Município de Ourém/PA, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, nos Termos do Contrato de Repasse nº 938983/2022/MAPA/CAIXA. Tornamos publico a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PMO - CP, tendo como vencedora a empresa Portal Terraplenagem e Construcao Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.631.652/0001-39, no valor de R$ 3.891.613,05 (três milhões, oitocentos e noventa e um mil, seiscentos e treze reais e cinco centavos). Data da Homologação: 17/06/2024. Ourém/PA, 18 de junho de 2024 FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0173/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Campinho KM 67,9 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0174/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Geraldinho KM 3,4 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 85.623,39 (Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e trinta e nove centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0175/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Campinho KM 69,5 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0176/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Campinho KM 5,1 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0177/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Francival KM 19,8 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0178/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Ailton Moreira - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 83.292,66 (Oitenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0179/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal do Fogão KM 3,8 - Durval - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0180/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Fogão KM 18,8 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2024/PMON; REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: ODAIR HAHN LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.349.484/0001-28; OBJETO: Reconstrução de ponte na Vicinal Sacarele KM 52,6 - Zona Rural. VALOR TOTAL: R$ 113.882,78 (Cento e Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/06/2025.