DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO N° 31080001/23/ Publicados dia 10/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO E.M.E.F HUGOLINO CARRERA, VILA DERRUBADO, MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20230471 Contratado: WD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Valor Total: R$ 311.388,00 (trezentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12.361.0003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de unidades Escolares-FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Vigência dos contratos: 10 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 015/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Banda "FORROZÃO TROPYKÁLIA", no evento de São João na cidade de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRAT A DA : MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 09.088.724/0001-03. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 14 de junho de 2024 até 13 de setembro de 2024. Data de Assinatura:14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2021/05.26.001- SESAU. OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/05.26.001-SESAU, originário do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2021-SESAU, que visa a CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (CILINDROS E TANQUES DE CRIOGÊNICO) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDS.NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0013-23. VALOR GLOBAL: R$ 999.878,85 (Novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.002-ADESÃO-SEMED. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 764.876,20 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA: De 20/06/2024 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de serviços especializados na estrutura de eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania De Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 243.142,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Dois Reais). Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 375.214,75 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Catorze Reais e Setenta e Cinco Centavos) Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001-SEMMAS- PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005-SEMAD/PMM, veiculada na data de 10/06/2024, seção 3, nº 109, pag. 246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 005/2024.001.001-SEMMAS-PMM", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 005/2024.002.001-SEMMAS-PMM". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405020012-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 01/07/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/PA, 18 de junho de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 015/2024-SEMGA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023-PMB. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tuview Servicos e Comercio Ltda, Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Belterra, Ata nº 001/2023 Advindo do Pregão Eletrônico nº 008/2023 Para Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Locação de Palco, Equipamentos de Iluminação, Sistema de Sonorização, Com Montagem e Desmontagem Para Atender XII Festa da Integração Nordestina do Município de Mojui dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 566.410,30 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 07 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 130.475,86. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 07 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 133.120,47. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47. Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93.Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 06 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 154.846,61. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58. Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 04 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 321.703,50. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58. Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 04 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 32.972,14. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato Nº: 20240137. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 5.085,70 (cinco mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato Nº: 20240136. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 11.939,40 (onze mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240139. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 207.429,64 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQuisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato nº: 20240140. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 96.723,45 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240141. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 94.818,89 (noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024.