DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900273 273 Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024- nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DAS LOCALIDADES CORÉ E MAXI. Sessão Pública: 04/07/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SEMSA Modalidade: PREGÃO Nº 025/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 04/07/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e- mail: [email protected] Juruti-PA, 18 de junho de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SEMSA Modalidade: PREGÃO Nº 026/2024-SEMSA, na forma ELETRÔNICA. Objeto: Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de locação de barco de pequeno porte em madeira para realização de transporte fluvial, em atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. Abertura: 04/07/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti-PA, 18 de junho de 2024. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Carona fundamentada no Art. 86, § 2º da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, CNPJ nº88.610.324/0001-92, pelo Valor de R$677.000,00. Referente à CARONA nº A/2024-00001, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº 002/2023, do FNDE, Alusiva à aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE ZERO 4X4, para o transporte escolar diário de estudantes das redes publica de ensino, no âmbito do programa caminho da escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA, conforme termo de compromisso PAC nº957/027-4. Homologo e Ratifico em 17 de junho de 2024, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº14.133/21. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 39/2024/FCCM/PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 351/2024/CPL originário do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2024-CPL/PMM cujo Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, CNPJ: 22.936.439/0001-63. CONTRATADA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001- 93. VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 008/2024-IPASEMAR. Processo n°: 05050558.000002/2023-52, Pregão Eletrônico n° 90.006/2024/CPL/DGCL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, em atendimento às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá - IPASEMAR. Contratada: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ n°: 01.062.104/0001-93. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 14/06/2024 Vigência: 31/12/2024. Nilvana Monteiro Sampaio Ximenes - Diretora Presidente do IPASEMAR. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 322/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA , e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 481.552,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 323/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 050/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA , e, Empresa STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor em R$ 621.897,00 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 324/2024-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 048/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA , e, Empresa G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor em R$ 806.136,00 (oitocentos e seis mil, cento e trinta e seis reais), Assinatura: 18/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 311/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 30.549/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 020/2024-SEMAD, objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE 75G, FORMATO A4 COR BRANCO, CAIXA COM 10 RESMAS DE 500 FOLHAS CADA, Empresa T.S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ nº 02.219.339/0001-09; Valor em R$ 149.040,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quarenta reais), Assinatura: 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 361/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.495.719/0001-30. VALOR: R$ 1.441,50 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230118 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230118, Pregão, Ata de Registro de Preço, nº 001/2023, Processo Administrativo nº 00271001/22/. PUBLICADOS DIA 04/04/2023 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SECRETARIAS I N T EG R A DA S . EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20230118 CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA. CNPJ: 25.450.139/0001-68 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.99 - OUTROS SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230120 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230120, Adesão de Ata, nº 001/2023- Processo Administrativo nº 00271001/22/ PUBLICADOS DIA 04/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20240120 CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA CNPJ: 25.450.139/0001-68 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 04 - FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO 12 122 0018 2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230119 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230119, Adesão de Ata, nº 001/2023- Processo Administrativo nº 00271001/22/ PUBLICADOS DIA 04/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20240119 CONTRATADA: SEA TELECOM LTDA CNPJ: 25.450.139/0001-68 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 03 - FUNDO MUN. DE SAUDE 10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.58 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Vigência dos Contratos: 04 de Abril de 2024 A 04 de Julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230121 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230121, PREGÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271001/22/. PUBLICADOS DIA 04/04/2023 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA E REDUNDÂNCIA DE ACESSO A REDE INTERNET VIA RÁDIO, COM LINK DEDICADO DE 60 MBPS, SENDO 04 LINKS DE 10 MBPS E 01 DE 20 MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ-PA.