DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Helena Teixeira Silva. Data Da Assinatura: 12/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16416/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Paranoá Distribuição Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 252.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 135/2023/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Victor Nicolini De Morais. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16429/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais E Enterais Para Atender As Demandas Judiciais Demandas A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 45.499,74. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16434/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lmr Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Elétrica, Para Atender A Demanda No Hospital Doutor Edgley. Valor Global: R$ 197.439,21. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16120/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Medeiros Ramos. Data Da Assinatura: 14/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do CAIC, pertencente a Rede de Saúde Pública de Catolé do Rocha-PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 92.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 18 de junho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 00044/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas 35.877.644 ERIC DA COSTA inscrita no CNPJ nº 35.877.644/0001-47, 3D PROJETOS E ASSOSSORIA EM INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002-35 e ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas 35.877.644 ERIC DA COSTA e ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO - EPP, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e 3D PROJETOS E ASSOSSORIA EM INFORMÁTICA LTDA pela perda de objeto, tendo em vista as licitantes TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS e SYSMA SOLUCOES LTDA já estarem desclassificada do certame antes da interposição de recurso. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 18 de Junho de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, jardinagem e gramas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de julho de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 03 de julho de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 18 de junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí.. - PB, 13 de Junho de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DAS FLORES PERTENCENTE AO BAIRRO PADRE DONATO RIZZI NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 213.300,00. Cuité - PB, 17 de Junho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00005/2024 Ratificação e Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS NO "SÃO JOÃO DE CUITÉ 2024" NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 22.813.677 ADEILDO TARGINO LOPES - R$ 12.000,00; 51.468.289 MAYARA RAQUEL ALVES FERNANDES - R$ 10.000,00; B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 60.000,00; BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00; DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES 07123305426 - R$ 12.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 85.000,00; G M DE ALENCAR FERNANDES - R$ 45.000,00; LENILSON COSTA DE MACEDO - R$ 25.000,00; N R DE MORAES PRODUCAO MUSICAL - R$ 80.000,00; ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478 - R$ 9.000,00; VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 40.000,00. Cuité - PB, 18 de Junho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024 Ratificação e Adjudicação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UBSF FRANCISCA FREIRE DIAS LINS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AROLDO OLIVEIRA DA SILVA - R$ 7.200,00. Cuité - PB, 17 de Junho de 2024 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n.º 2024.073//2024 PMD - A Prefeitura Municipal de Desterro/PB, de conformidade com que estabelece a Lei 11.947/2009, a Resolução FNDE/ CD n.º 06/2020, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, bem como a lei 14.133/21 e alterações, torna público que fará a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município, Os interessados em participar do presente certame decorrente desta convocação (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) terão prazo pra apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período no dia 11/07/2024 as 09hs:00min, (Horário de brasília). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.desterro.pb.gov.br/. Informações encontram-se à disposição, na sede, à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB ou solicitação ao e-mail [email protected]. Desterro - PB, 11 de junho de 2024 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Agente de Contratação/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes destinados à rede municipal de ensino do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 18 de junho de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES